História da fiança

História da Fiança Uma primordial ideia de fiança pode ser datada da Roma antiga, onde o réu poderia ser liberado da prisão preventiva no decorrer do processo de julgamento, porém sob a promessa de pagar uma espécie de multa caso não retornasse para o cumprimento da sentença. Todavia, a noção atual de fiança vem da Inglaterra Medieval, com o Direito Anglo Saxão.
O processo legal Anglo Saxão foi criado como uma alternativa para os feudos de reparar e punir erros. Antes resolvidos de forma tumultuosa, foi instituído um sistema que resolvia os conflitos através de multas, destinadas a compensar queixas (tendo em vista que, diferente da atualidade, onde se processa também em nome do estado, o crime era matéria privada, acusador contra acusado).Não obstante , ainda era possível a fuga do acusado para evitar o pagamento da multa. Considerando a situação de infraestrutura dos feudos no início da idade média, prisões eram muito custosas e incomodas. Então um sistema foi criado em que o acusado deveria nomear um fiador, que garantisse sua presença no tribunal e o pagamento da multa. Chamada de ‘’bail’’ (do inglês , já com o nome atual, fiança) essa garantia era liquidada no mesmo valor da multa, sendo assim, em caso de fuga do acusado, seria subentendida a culpa, e o fiador ficaria responsabilizado de realizar o pagamento. Era aplicada uma resolução prática e lógica, o que importava é que o prejuízo fosse reparado, não sendo relevante por quem fosse reparado. No início da baixa idade média, apesar de já um pouco enfraquecido o sistema feudal, ainda existia a característica descentralização do poder. À essa dissolução, não fugia o sistema penal e criminal, que era executado por xerifes locais, encarregados de deferir sentenças e aplicar as punições. Tendo em vista a falta de regulamentação, os xerifes tinham a autoridade plena de deter ou liberar o acusado, decidir quais crimes eram afiançáveis e inafiançáveis e até mesmo o valor da fiança, o que acabava