histotia das constituições

Páginas: 5 (1160 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Fichamento do livro “constitucional esquematizado” PEDRO LENZA.

Classificação em ramos do direito:antes de falarmos de constitucionalismo vale lembrar que o direito constitucional esta inserido dentro do direito publico, pelo fato de referir-se a organização e funcionamento do estado, mas cabe observarmos que há uma publicização do direito privado.
Conceito de constitucionalismo: paraCanotilho constitucionalismo é o movimento constitucional, uma teoria que rege o governo limitado indispensável a garantia em dimensão estrutural da organização política da sociedade.
Evolução histórica: a historia da Europa pode ser dividida em quatro grandes eras a Idade antiga que foi o único exemplo conhecido de sistema político com plena identidade entre governantes e governados onde o poderpolítico esta igualmente distribuído entre todos os cidadãos.A idade media onde o grande marco para o constitucionalismo foi representado pela carta magda .Aidade moderna onde surgiu a petição o habeas corpus voltadas para a proteção dos direitos individuais .E a idade contemporânea onde onde surgi as primeiras constituições escritas como instrumento de contenção do poder,dois foram os marcoshistóricos , a constituição norte-americana e a francesa 1791.
(NEO CONSTITUCIONALISMO) um constitucionalismo pós moderno ou pós positivismo que busca dentro dessa nova realidade não só a limitação do poder político mais sim uma busca por uma constituição que vise guardar os direitos fundamentais e incorporar junto, os direitos fraternais e sociais .
O neo constitucionalismo também gerou implantaçãodo estado democrático social de direito. A partir do momento que os valores eram constitucionalizados o grande desafio era encontrar mecanismos para a sua efetiva concretização.Barroso aponta três marcos fundamentais que definem a trajetória do direito constitucional para um novo estagio o histórico, o filosófico e o teórico. No histórico o construção do estado constitucional de direito nofilosófico o pós-positivismo os direitos fundamentais e como marco teórico as mudanças que incluem uma força normativa da constituição e o desenvolvimento de uma nova dogmática da interpretação constitucional, sua força normativa.
Constituição: existem várias concepções ou acepções que são tomadas para definir este termo, o sentido sociológico a constituição deve refletir as forças sociais, o sentidopolítico que diz que a constituição deve refletir as normas estruturais e fundamentais, e o sentido jurídico uma norma de validade para todo o sistema.
Podemos classificar a constituição quanto a origem ela pode ser outorgadas ou promulgadas , as outorgadas são impostas de maneira unilateral pelo agente revolucionário , que não recebeu do povo legitimidade para em nome dele atuar ,criá-la. APromulgada é também chamada de democrática pois é a votada é a popular eleita pelo povo.
Quanto a forma ela pode ser escrita ou costumeira. A escrita como o próprio nome já diz ela é a constituição formada pelo conjunto de regras a serem seguidas , as normas de um estado como exemplo a constituição de 1988.A costumeira é a baseadas nos costumes de um povo, nas jurisprudências,convenções.
Quantoa extensão ela pode ser sintética ou analítica. A sintética é a enxuta não tão complexa traz apenas os princípios fundamentais do estado. A analítica por outro lado é a abrangente, aquela que aborda todos os conteúdos, é minuciosa, volumosa.
Quanto ao conteúdo ela pode ser material ou formal.A material é aquela onde seu texto regra as normas , prescreve constitucional só o que seu texto traz.Ja a formal é a nossa de 1988 a que elege como critério sua formação, seu processo e não somente o conteúdo de suas normas cabe frisar que utilizamos um critério misto quanto ao conteúdo.
Quanto a elaboração ela pode ser dogmatica ou histórica. A dogmatica são sempre as escritas partem como base os dogmas estruturais de um estado, dogmas políticos,planos e sistemas prévios de ideologia...
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