Historico do Direito Civil

Histórico do Direito Civil

Aluno: Gustavo França Faria
Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal
Disciplina: Direito Civil I
Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro

Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da sociedade e introduzir o Direito civil como ramo do direito privado, apresentando dados históricos sobre sua codificação e traçando sua origem e evolução através do tempo, numa linha que vai desde a antiguidade clássica, com a civilização romana, até a elaboração dos códigos mais modernos e que serviram de influência para o Código Civil Brasileiro.

Breve Origem do Direito A origem da palavra direito se encontra no latim directum, que significa, literalmente, direto, aquilo que é reto, trazendo à mente concepção de que o direito deve ser uma linha direta, isto é, conforme uma regra, de acordo com uma lei. No Direito Romano, a palavra utilizada para expressar o que entendemos atualmente como direito era jus ou júris, da raiz sânscrita ju. Tal expressão simbolizava o vínculo jurídico criado entre pessoas. O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. Essa convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Desde as sociedades mais primitivas, sempre houve a preocupação de instaurar normas e fixar princípios que asseguram não apenas a ordem, como também a sobrevivência dos grupos humanos. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Devido a isso, muitos doutrinadores associam o surgimento do direito com o surgimento sociedade. Embora não se conheça precisamente as leis na pré-história, podemos afirmar que havia direito, ainda que exercido pela força. Logo a