Historicismo Casuistico

Historicismo Casuístico

*Ganhou força na Alemanha
*Se opôs a codificação do direito
*Negaram o jus-naturalismo e o positivismo
*O direito não pode ser universal, pois a sociedade constrói o seu direito
*O direito tem que evoluir junto com a sociedade
*O direito positivo petrifica o direito
*A função do legislador é limitara vontade do povo. Historicismo Jurídico

*Cultura do povo
*O direito tem que retratar o que está na cultura do povo
*Tridimencionamento jurídico

O Caso dos Exploradores de Caverna
Voto dos ministros:

Ministro Truepenny- O ministro presidente da corte suprema de Newgarth após relatar o caso,concordou com a sentença do juiz de primeira instância, que acolheu a soberana decisão do corpo de jurados,condenando os réus a pena de enforcamento,e igualmente,com o posterior pedido de clemência dirigido pelos jurados ao chefe do poder executivo, solicitando que a pena capital fosse convertida em pena de prisão por seis meses. Seu relatório e voto basearam-se,unicamente, na situação fática do texto escrito: A-12 “Quem quer que dolosamente prive a vida a outrem,será punido com a morte.”

Ministro Foster- Votou contra a condenação dos réus alegando que não estavam em estado de sociedade civíl mais sim em estado de natureza(também alegou que os quatro acusados encontravam-se sob o monto da legítima defesa, na verdade sob a proteção da justificativa do estado de necessidade cuja definição não era de conhecimento dos magistrados em questão ) e que os réus na ocasião do suposto crime haviam feito um acordo que entre eles seria uma espécie de “constituição” (quem perdesse nos dados seria o sacrificado).

Ministro Tatting- Forte em tecnicismos jurídicos,não conseguiu separa-los de suas emoções, e após uma grande analogia crítica sobre a argumentação dos seus companheiros, recusou-se a participar da decisão daquele processo alegando que quase toda argumentação que interessasse à solução daquele caso fosse contrabalanceada por outra