Historia

Páginas: 12 (2848 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
01/10/2010

Direito Canônico:

- 800 a 814 – Sacro Império Romano Germânico – Carlos Magno
- Elite dividida – senhores feudais civis e senhores feudais eclesiásticos Igreja Católica contra o comercio ( lucro = usura
- Conflito político entre as elites
- aliança política entre Igreja e mercadores pés-sujos
- Igreja ganha apoio político e recursos do comércio
- Igreja cria asUniversidades ( Bolonha ( Papa Gregório VII (1073 – 1085)
- “Carta de criação das Universidades”
- Mercadores ganham segurança jurídica [pic] a) direito próprio
b) processo escrito
c) Cortes especiais de direito comercial no âmbitodos tribunais eclesiásticos

- Direito canônico = antigo direito comercial romano
- Proibição das RIXAS DE SANGUE
- Outras influências da Igreja:
1) Cruzadas (1098-1291) ( jovens cavaleiros sem terra
2) USUCAPIÃO (posse por mais de 30 anos)
3) Diferença entre imputáveis e inimputáveis

Explicações:

● A igreja católica até o ano de 800 não existe como instituiçãoburocrática que tem projeto político, projeto de poder, recursos financeiros. Ela aparece no ano 800, mas ainda não tem poder nenhum.
● A designação sacro é um vinculo entre a igreja católica e Carlos Magno. Não era sacro porque a Igreja católica não era nada, não era império pois aquele sujeito que estava ali efetivamente tem um poder político que se estende por todo o seu território, se apresentacomo representante do feudo, e não como dono do feudo, o império tem autonomia jurídica e para que essa autonomia política se transforme em autonomia jurídica de fato, Carlos Magno morre 14 anos depois e seus 4 filhos entram em um processo de briga interna e o sacro império romano germânico se dissolve. Não pode ser caracterizado como império um regime político que não tenha pelo menos uma sucessão.22/10/2010

Direito Real:

- Conflitos no interior das comunas ( substituição da ideologia comunitária pela ideologia competitiva do comércio e relações de suserania ( fatos que estão na origem da centralização do poder político.
- Estado ( entidade abstrata, autônoma e soberana.
- 1066 ( Guilherme da Normandia ( Rei da Inglaterra.
- Aliança política entre monarcas emergentes,Igreja e mercadores.
- Reaparecimento do direito público romano.
- Queda das barreiras alfandegárias.
- Nova organização do judiciário:
a) Tribunais Reais (vários) ( antigos tribunais feudais civis ( 1ª instância de jurisdição.
b) Tribunal do Rei ( 2 ª instância de jurisdição.
c) Tribunais eclesiásticos( 11 assuntos da Igreja. Exemplo: civil ( casamento, filiação; penal (adultério, feitiçaria.

* G2: Direito feudal, direito canônico, direito real em diante.

Explicações:
● No interior de cada feudo, ate o ano 1000 a situação é muito pouco conflitiva, tem o poder do nobre local, seja ele ou não vinculado à Igreja católica, e se tem o vassalo do feudo que são iguais na sua desimportância, todos os vassalos são relativamente iguais entre si. A partir do ano 1000,devido à consolidação da atividade comercial, e isso começa a refletir dentro das comunas, quando ela começa a se consolidar, dentro das comunas, entre os vassalos, começa a surgir um processo de diferenciação social. É quando se forma as chamadas corporações de ofícios, que são agregados de pessoas que trabalham desenvolvendo produtos, é o lugar da manufatura. A partir daí, a comuna deixa de serum agregado de pessoas que vive em completa harmonia, passa a haver mais conflitos.
● Guilherme da Normandia era o dono de um grande pedaço de feudo, muitos feudos pequenos da Europa começam a se submeter a um feudo maior. Guilherme da Normandia se aproveita com o fatro de que existem conflitos em algumas regiões e essas regiões passam por uma instabilidade, ele se aproveita dessa situação e...
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