Historia

Presídios brasileiros têm cotidiano de atrocidades e barbárieÀ esquerda, condições precárias no Complexo João Chaves, em Natal; à direita, celas organizadas por facção no Presídio Central de Porto Alegre - Divulgação / CNJ e Sidnei BrzuscaRIO e PORTO ALEGRE — As cenas de barbárie no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, se repetem em outras prisões do país, diante da falta de controle do Estado sobre o que ocorre no sistema prisional brasileiro, alertam magistrados. Em inspeções especiais ou no dia a dia nas Varas de Execuções Penais, eles souberam de casos chocantes de decapitação e vísceras espalhadas pelas celas, como no Rio Grande do Norte, governado por Rosalba Ciarlini (DEM). No outro extremo do país, o governo do Rio Grande do Sul, sob adminitração de Tarso Genro (PT), tem até esta semana para cumprir o prazo estipulado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e adotar medidas para retomar o controle do Presídio Central de Porto Alegre, onde facções criminosas executam desafetos com doses letais de cocaína, para mascarar os assassinatos, denuncia o juiz Sidinei Brzuska.
Tal quadro de descontrole — em um universo de 548 mil presos para apenas 238 mil vagas em todo o país — precisa ser enfrentado com uma ação coordenada entre Executivo, Judiciário, defensorias públicas e o Ministério Público, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Quando esteve à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele ajudou a criar os mutirões carcerários que percorrem o país para cobrar providências que eliminem esse quadro caótico. Se propõe uma atuação conjunta, Gilmar é duro ao cobrar da União que não retenha as verbas destinadas ao setor, o que, na sua opinião, configura “um crime de responsabilidade”.
— As cadeias são escolas do crime. Se o Estado não propicia o mínimo de garantia, alguém propicia. A seu modo. E exige contrapartida — alerta Gilmar, numa referência a ação das facções criminosas dentro dos presídios.

Há, porém, exemplos de