historia

MARINHA DO BRASIL
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DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA
NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA
PARA HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL
PARA HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL

NORMAM-05/DPC

- 2003 2003

NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA HOMOLOGAÇÃO DE MATERIAL
FOLHA DE REGISTRO DE MODIFICAÇÕES
NÚMERO
DA
MODIFICAÇÃO
Mod 1
Mod 2
Mod 3
Mod 4
Mod 5
Mod 6
Mod 7
Mod 8

EXPEDIENTE QUE A
DETERMINOU E
RESPECTIVA DATA

PÁGINAS
AFETADAS

Portaria nº 80/DPC, de 05
1-5 e diversas de outubro de 2004
Portaria nº 93/DPC, de 29
1-B-1
de outubro de 2004
Portaria nº 71/DPC, de 16
1-A-1
de setembro de 2005
Portaria nº 14/DPC, de 06 de fevereiro de 2006
Portaria nº 40/DPC, de 21 Capa, 5-1 a 5-3 e de março de 2007 diversas Portaria nº 94/DPC, de 02 de setembro de 2008
Portaria nº 129/DPC, de
3-40 e 5-A-1
02 de dezembro de 2008
Portaria nº 178/DPC, de
2-44
24 de agosto de 2010

- II -

DATA
DA
ALTERAÇÃO
05/10/2004
29/10/2004
16/09/2005
06/02/2006
21/03/2007
02/09/2008
02/12/2008
24/08/2010

RUBRICA

ÍNDICE
Folha de Rosto.......................................................................................................
Registro de Modificações.......................................................................................
Índice.....................................................................................................................

Páginas
I
II
III

CAPÍTULO 1 - GENERALIDADES
0101 - PROPÓSITO ............................................................................................
0102 - DEFINIÇÕES ...........................................................................................
0103 - PENALIDADES ........................................................................................
0104 - INDENIZAÇÕES.......................................................................................
0105 - COMPETÊNCIA PARA