historia

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA
Período Regencial: o difícil período de estabilização da independência
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO

O conteúdo será apresentado com base noLivro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro").
Você estudou que a legitimidade do exercíciodo Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do
Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve aoportunidade de estudar no decorrer do Capítulo 3 do Livro Didático de História do Direito Brasileiro, a abdicação do Imperador em 1831 abriu um vácuo no Poder, já que seu sucessor, o Infante Pedro, futuroD. Pedro II, tinha apenas 5 anos de idade nesta oportunidade. Neste sentido, responda: a) Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é sempremais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter, que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais com vistas a viabilizar o exercício dogoverno sem a presença de um "imperador"?

b) O Ato Adicional de 1834 permitiu maior autonomia às províncias? Pode-se dizer que, com o este Ato Adicional o Brasil teve uma experiência Federativa noImpério?

c) Como é possível relacionar o surgimento da chamada "Guarda Nacional" com o contexto histórico deste período regencial?

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA
Período Regencial: o difícil período de estabilização da independência
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO
O conteúdo será apresentado com base noLivro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro").
Você estudou que a legitimidade do exercíciodo Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no