historia

Questões para revisão:
1)- Explique as capitanias hereditárias .
Respostas: Após assinado o tratado de Tordesilhas em 1530 a parte de Portugal foi dividido em 15 capitanias hereditárias , onde cada capitania foi doada com uma carta de doação que regulava os deveres e obrigações de cada capitania e posteriormente criou-se a carta foral que estabelecia os tributos pagos a coroa.
2)- Quais os primeiros documentos jurídicos no Brasil, explicando-os
Resposta: Carta foral - estabelece os tributos pagos a coroa .
Carta de Doação: Documento que dava a posse das capitanias aos senhores estabelecendo seus deveres e obrigações, sendo que a mesma poderia ser passada de geração em geração e não poderia ser vendida.

3)-Explique o poder judiciário na época da colônia.

Resposta: era composta de 3 instancias. 1ª instancia era composta pelo juiz singular , tratava-se de um cargo eletivo, chamado magistratura de carreira, pelo juiz de vintena que era eleito pela população loca, que julgava casos menos complexos com sentença oral sem recurso, pelo juiz de fora era bacharel e vinha de fora era nomeado pelo rei de Portugal para que representasse seus interesses , resolvia questões ligadas a coroa, juiz ordinário que não precisava ser bacharel era eleito pelos homens de bem ( de boa conduta) era responsável por assuntos particulares, juiz de órfãos era especialista em demandas de inventario , tutela e curatela etc, pela almotaces juiz este ligado a causas administrativas , ouvidor julgava questões ligadas envolvendo outros juízes e ouvidor geral equivalente ao governador da colônia.
2ª instancia Tribunal de relação equivalente ao tribunal de justiça responsável pelo julgamento dos recursos onde o juiz vira desembargador.
3ª instancia : Casa de Suplicação apos os recursos passarem pela 1ª instancia e 2ª instancia ai para a casa de suplicação que revia e poderia mudar o julgamento .

4)- Explique a administração pombalina.

Resposta: Nesse período ocorreu