historia interna e externa do direito

Páginas: 54 (13454 palavras) Publicado: 2 de abril de 2014
3 – Discorra a respeito da Historia Interna e Externa no Direito.

A historia interna do Direito ocupa-se dos sistemas juridicos que vigoraram no passado em todos os seus aspectos ( o direito propriamente dito )
A historia do externa do Direito tem como objetivo o estudos dos fatores meta juridicos, de ordens politico, economico, social, religioso, cultural, etc. Que exerceram influencia nodireito em várias épocas. ( são determinantes estes fatores )


Evolução Histórica
O DIREITO ROMANO NA REALEZA
Realeza: período histórico em que Roma foi governada pelos reis.
* ORGANIZAÇÃO SOCIAL: os habitantes da cidade de Roma eram os PATRÍCIOS, PLEBEUS e os CLIENTES.
Os PATRÍCIOS eram homens livres, descendentes de homens livres. Classe privilegiada, detentora do poder. A GENS era umagrupamento de famílias com caráter político, situada num território (pagus), tendo chefe (pater ou magister gentis), instituições e costumes próprios, assembléia (concio) e regras de conduta (decreta gentis). Seus membros se denominavam GENTILES, e julgavam descender de um antepassado comum, do qual recebiam o nome gentílico, comum a todos os gentiles. O vínculo entre eles era através desse nome emcomum e não pelo grau de parentesco consangüíneo.
Quando surgiu o Estado Romano formaram o PATRICIADO. Somente os patrícios gozavam de todos os direitos civis e políticos.
Os PLEBEUS constituíam a plebe, possuindo posição social de inferioridade (não faziam parte das gentes e nem eram clientes dos patrícios). Estavam sob proteção do Rei, habitavam o solo romano, mas não faziam parte daorganização política. Tinham domicílio, mas não tinham pátria. Não possuíam direitos políticos nem civis.
Possivelmente a plebe era constituída por vencidos de guerra que ficavam sob a proteção do Estado, clientes de famílias patrícias que se extinguiram e estrangeiros aos quais o Estado protegia.
Os CLIENTES eram um grupo de pessoas agregado aos patrícios, vivendo sob a proteção do paterfamilias. Espéciede vassalagem, na qual incidiam indivíduos ou famílias que eram reduzidos, ou se sujeitavam espontaneamente à dependência de uma gens, desta recebendo proteção. Eram súditos e protegidos dos gentiles. Deviam obediência (obsequium e operae) aos gentiles. Eram estrangeiros vencidos na guerra e submetidos a uma gens (deditio), estrangeiros emigrados e refugiados em Roma que se submetiamvoluntariamente à proteção de uma gens (applicatio), ou escravos libertados (manumissio) que ficavam vinculados à gens do seu antigo dono.
O povo romano se dividia em tribos e cúrias. Cada tribo se compunha de 10 cúrias (constituída de gentes).
* ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: constituída pelo REI, SENADO e POVO.
O REI (rex), era o magistrado único e vitalício. Sua sucessão não era feita pelo princípio dahereditariedade ou eleição, mas sim, por indicação do sucessor pelo antecessor. Como chefe de Estado, tinha o comando supremo do exército, o poder de polícia, as funções de juiz e de sacerdote, e amplos poderes administrativos (dispunha do tesouro e das terras públicas).
O SENADO (senatus) era o corpo consultivo, constituído primeiro de 100, depois de 300 patrícios, nomeados pelo Rei. Era ouvido por estenos grandes negócios de Estado.
Com relação ao Rei, a função do Senado era consultiva e com relação aos comícios, era confirmatória (toda deliberação deles, para ter validade, devia ser confirmada pelo Senado – patrum auctoritas).
O POVO (populus romanus) é integrado pelos patrícios na idade de serviço militar. Reúne-se em assembléias, os comícios curiatos (comtia curiata) num recanto do fórum(comitium).A lei (leges curiatae) proposta pelo rei é votada individualmente por cada patrício, apurando-se cada cúria. Os comícios não deliberavam, aprovavam ou rejeitavam propostas.
* SÉRVIO TÚLIO
Um dos reis de Roma, luta por incorporar a plebe à cidade. Para isso, ordena o primeiro recenseamento da história. Os plebeus que não tinham direitos e nem deveres passaram a formar a classis e...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • História Interna e Externa do Direito Romano
  • Direito Internacional e hierarquia de normas interna e externa
  • TEORIA INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (LIMITES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS)
  • Auditoria interna e externa
  • Gestão Interna e Externa em uma Empresa
  • Exercicio de auditoria interna e externa
  • Consultoria externa e interna
  • Comunicação interna e externa

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!