Historia geral do direito

Disciplina : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO
1º Período de Direito

SUMÁRIO INTRODUÇAO CAPÍTULO I – HISTÓRIA DO DIREITO
03
03 1 – IMPÉRIO BABILÔNICO
04
2 – DIREITO JUDAICO – LEGISLAÇÃO MOISAICA
06
3 – DIREITO INDIANO
06
4 – DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA
08
5 – DIREITO ROMANO
09
6 – DIREITO ISLÂMICO
15
7 – DIREITO CANÔNICO
17
8 – DIREITO INGLÊS
17
9 – DIREITO FRANCÊS
19
10 - ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL
20
11 – ORIGENS DO DIREITO BRASILEIRO
21
CAPÍTULO II – TEORIA DO DIREITO
23
1 – FONTES QUE INFLUENCIAM O DIREITO
23
2 – NOÇÀO ELEMENTAR DE DIREITO
23
3 – TERMAS TRATADOS PELA TEORIA DO DIREITO
24
4 – CARACTERISTICAS DO DIREITO COMO CIÊNCIA
25
5 - FONTES JURIDICAS
26
6 – RAMOS DA ÁRVORE JURIDICA
27
7 – ESPE[ÉCIES DE NORMAS JURIDICAS
28
8 – CONCEITO DE LEI
29
9 - PROCESSO LEGISLATIVO
34
10 – RELAÇÃO JURIDICA
38
11 – DIREITOS DA PERSONALIDADE
40
12 – CAPACIDADE JURIDICA
43
13 – ABUSO DE DIREITO
48
14 – PROVAS DOS ATOS JURIDICOS
48
15 – LINDB – LEI DE INTRODUÇAO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
49
16 – VACATIO LEGIS
51
17 – PERDA DA EFICACIA DAS LEIS
52
18 – ANTINOMIAS
53
19 – APLICAÇAO DA LEI NO ESPAÇO
54
20 – INTERPRETAÇÃO DAS LEIS
60
BIBLIOGRAFIA
62

INTRODUÇÃO

História e Teoria do Direito não é disciplina jurídica.

Esta disciplina tem os seguintes objetivos:

1. GERAIS
Dar noções dos diversos campos do conhecimento para compreensão do fenômeno jurídico.
Fornecer instrumentos HISTÓRICOS e INFORMAÇÕES para compreensão de conceitos fundamentais