Historia do direito

HISTÓRIA DO DIREITO

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS OU DOS POVOS SEM ESCRITA

PROFESSOR: HENRIQUE JORGE

1 -INTRODUÇÃO 

TODA CULTURA TEM ASPECTOS NORMATIVOS , PADRÕES, REGRAS E VALORES

SISTEMAS EFICAZ DE CONTROLE SOCIAL LEI PARTE NUCLEAR DO CONTROLE SOCIAL ( PREVENIR, REMEDIAR OU CASTIGAR) LEI , TRADIÇÃO , PRÁTICAS COTUMEIRAS ( COESÃO DO GRUPO SOCIAL) EXEMPLO: ABORÍGENES AUSTRALIA , POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. 2- FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADE PRIMITIVAS
2.1) O PRINCÍPIO DO PARENTESCO LAÇOS DE CONSANGUINIDADE; CONVÍVIO FAMILIAR DE UM MESMO GRUPO SOCIAL;

FAMÍLIA ORIGEM DA “LEI PRIMITIVA DA PROPRIEDADE E DAS SUCESSÕES
1 2.2 POSTERIORMENTE - AS PRÁTICAS DE CONTROLE SÃO TRANSMITIDAS ORALMENTE- MARCADAS POR REVELAÇÕES SAGRADAS E DIVINAS- SACERDOTES – LEGISLADORES - INTÉRPRETES E EXECUTORES DA LEI- RECEBIAM DIRETAMENTE DE DEUS- SANÇÕES RIGOROSAS E REPRESSORAS- ILÍCITO CONFUNDIA-SE COM A QUEBRA DAS TRADIÇÕES - COM A QUEBRA AO QUE A DIVINDADE HAVIA PROCLAMADO- SANÇÕES LEGAIS ASSOCIADAS ÀS SANÇÕES RITUAIS.
2.3 TRÊS GRANDES ESTÁGIOS DE EVOLUÇÃO 
2.3.1 O DIREITO PROVÉM DOS DEUSES:

A LEI É MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DIVINA SENDO IMPOSTA Sacerdotes – legisladores
(LEGITIMIADO PELA CASA SACERDOTAL)
2.3.2 O DIREITO CONFUNDE-SE COM OS COSTUMES: USOS, PRÁTICAS, COSTUMES REITERADOS POR LONGO PERÍODO DE TEMPO E PUBLICAMENTE ACEITOS NÃO CONHECIMENTO DA ESCRITA EM QUE UMA CASTA OU ARISTOCRACIA INVESTIDA DE PODER JURÍDICO PÕE A MANUTENÇÃO DOS COSTUMES DA RAÇA OU DA TRIBO. ASSEGURADO POR SANÇÕES
2.2.3 O DIREITO E A TÉCNICA DA ESCRITA:É a compilação de costumes tradicionais codificados( Hamurábi, Manu, Sólon, Lei das XII Tábuas. Eficazes para conservar a memória das pessoas 
3- CARACTERISTICAS DO DIREITO ARCAICO
3.1 PRIMEIRO ASPECTO O DIREITO NÃO ERA LEGISLADO, NÃO CONHECIAM A ESCRITURA FORMAL, REGRAS DE REGULAMENTAÇÃO MANTINHAM-SE PELA TRADIÇÃO

3- CARACTERISTICAS