Historia do direito

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS

Arcaico= Época remota, algo muito antigo;
Primitivo= De origem inicial/inaugural.

• Formação do direito nas sociedades primitivas: É difícil dar um veredito quanto ao surgimento do direito. Ele pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Se a sociedade pré-histórica é fundamentada no princípio do parentesco, considera-se portanto, que a base do jurídico encontra-se nos laços de consanguinidade, nas práticas de convívio familiar. Em segundo momento, ainda sem escrita, para manter a ordem de grupos sociais, eram oralmente esclarecidas normas, fundamentadas nas crenças religiosas. Isso deu abertura para sacerdotes-legisladores acabarem sendo os primeiros executores das leis. O direito era rigorosamente respeitado porque as pessoas temiam as punições divinas. A partir desse momento, o direito começa a sofrer evoluções, divididas da seguinte forma: a) Direito proveniente dos deuses; b) Direito confundido com costumes; c) Direito identificado como lei. Estava estabelecido nessa época, o direito consuetudinário, que desconhecia a escrita e a única forma de manter a ordem, costumes da raça/ tribo era através do poder judicial. A inversão destes fatores foi causada pela difusão da escrita, que proporcionou as primeiras compilações, como o Código de Hammurabi, Manu, Sólon e a Lei das XII Tábuas. Contudo, nada mudou quanto a influência religiosa, somente em tempos mais avançados da civilização é que começa a surgir a diferença entre direito de moral e a religião do direito.
• Características (I) e fontes (II) do direito arcaico: (I) - Era um direito não legislado; - Pluralidade (cada comunidade tinha suas próprias regras); - Diversidade dos direitos não escritos (devido a multiplicidade de sociedades existentes,