Historia do direito

Exercício de Fixação de Aprendizagem

1. Podemos afirmar que os povos pré-históricos possuíam ordenamento que modernamente denominamos de Direito? Fundamente sua resposta.

2. Quais as principais características do Direito dos povos ágrafos? Cite-as e explique-as.

3. Atualmente, os costumes (jurídicos!) apresentam-se com pouca expressividade no ordenamento jurídico, com função apenas integrativa, pois o direito escrito já absorveu quase totalmente as normas consuetudinárias nos ordenamentos de matriz romano-germânica. Com relação aos povos da pré-história do Direito, pergunto: conceitue costume jurídico e relatem a importância dessa fonte no direito antigo.

4. Uma das características dos povos da antiguidade era a ‘indiferenciação’, pergunto: em que consistia essa característica? Pontue ao menos um exemplo.

5. Quais são os principais fatores históricos responsáveis pela transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da antiguidade.

6. No que tange ao Direito Mesopotâmio, quais os Códigos que fizeram parte do ordenamento jurídico do povo da escrita cuneiforme? Cite-os e explique as características de cada um deles.

7. Alguns elementos do direito de Família mesopotâmio são surpreendentes e muito modernos, sendo assim discorra sobre o direito de família observado no Código de Hamurabi.

8. Qual a influência que o comércio promoveu no direito privado mesopotâmio?

9. Qual a principal diferença do Direito Grego comparado ao direito das demais civilizações da antiguidade?

10. Juridicamente, qual a situação da mulher na sociedade grega?

11. Quais as fontes do Direito hebreu antigo?

12. Juridicamente, qual a situação do escravo hebreu?

13. “Os pais não serão mortos em lugar de seus filhos, nem os filhos em lugar de seus pais: cada qual será morto pelo seu pecado”. (Dt. 24:16). Essa citação baseada na Bíblia retrata que característica do Direito