Historia do Direito

706 palavras 3 páginas
1) Não podemos falar do Direito Soviético sem antes fazer um pequeno apanhado sobre os outros 2 tipos de sistemas do Direito; O Sistema Civil Law e Common Law. O civil Law, também conhecido como Sistema Romano Germânico, é um sistema codificado cujas raízes estão no Direito Romano e se modifica de acordo com a evolução da sociedade. Já o Common Law, é um direito baseado no Precedente Judicial. Sistema Anglo Americano (EUA/Inglaterra), não há a divisão entre o direito publico e o direito privado, diferentemente do Civil Law.
O Direito soviético veio nos países da URSS logo após a implantação do sistema socialista, antes era utilizado o Sistema romano germânico. Foi fortemente influenciado pelas ideias Marxista-Leninista, se adequando a estrutura econômica. Características totalitárias, o Estado prevalece. O direito público prevalecia ao direito privado. Visava a implantação das sociedades sem classes. O Direito Soviético perdeu forças com o fim da União Soviética.

2) Quando falamos de Fontes do direito Arcaico , podemos resumir basicamente em Costumes, aos preceitos Verbais e às decisões pela tradição...
Costume é considerado a fonte mais importante e mais antiga do direito, algo que se da por expressão direta, cotidiana e habitual dos membros de um lado do grupo social. A religião como fenômeno determinante, pois o receio e ameaça dos poderes sobrenaturais é que garantia o rígido cumprimento dos costumes. É importante salientar que a sociedade nesse período tinha mais receio do castigo divino do que o castigo físico.
Os preceitos verbais quando os chefes da tribo impõem pela autoridade e respeito que tem;
E por último, decisões pelas tradições.

3) O Direito arcaico não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham se e se conservavam pelas tradições.
Cada povo tinha um direito único, ou melhor, que não se confundia com os de outros povos. Cada povo comunidade tinha suas próprias regras,

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