Historia do direito

Páginas: 7 (1560 palavras) Publicado: 22 de agosto de 2014
António Manuel Hespanha Panorama Histórico da Cultura
Jurídica Européia1
António Manuel Hespanha - Historical Panorama of European Juridical
Culture
António Manuel Hespanha — Panorama Histórico de la Cultura Jurídica
Europea
HESPANHA, António Manuel2. Panorama histórico da cultura jurídica européia.
Lisboa: Europa América, 1997. 285 p.
ERIKA CAMARGO VEGNERS
Advogada, mestranda em DireitoPenal no Núcleo de
Direitos Fundamentais e da Cidadania do Curso de
Pós-Graduação da Universidade Metodista de
Piracicaba/SP (UNIMEP), sob orientação da Profa.
Dra. Ana Lucia Sabadell. Bolsista CAPES.
(e-mail: erikavegners@ig.com.br).
Em "Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia", António Manuel Hespanha, tendo como
público alvo os iniciantes no estudo do direito, aborda a formaçãodo direito e dos diversos fatores que
estiveram envolvidos nessa formação pelos vários momentos históricos da humanidade.
Realizando uma reconstrução da história jurídica e lhe dando uma visão holística, o autor transita
por períodos que vão desde o romano clássico, passando pelo medieval, iluminista, contemporâneo, até
alcançar o pós-modernismo jurídico.
Para atingir o proposto e desenvolveruma historiografia crítica, a obra apresenta o conceito de
continuísmo, compreendido como a concepção de que certos institutos do direito e da sociedade sempre
existiram e sempre foram da maneira como hoje são entendidos, sendo, portanto, "naturais" e o conceito
de evolucionismo, pelo qual, ao se voltar os olhos para o passado, conclui-se que o mesmo é deficiente e
em estado bruto e a ordempresente é finda e encontra-se no ápice do desenvolvimento jurídico.
A idéia de continuísmo gera ao jurista o problema de não compreender o direito e os significados
de seus termos segundo seu contexto social e temporal, ignorando, através de um raciocínio simplista e
homogeneizante, os valores jurídicos de cada momento. Com isso, imprime-se aos textos jurídicos
significados que, de fato, nãoos têm.
A idéia de evolucionismo, que acaba por justificar as escolhas feitas no presente e manter os
juristas neutros e distantes dos conflitos sociais, cria o problema de não se conceber que o direito, como
fruto nascido da sociedade, está em constante movimento não tendo atingido apogeu algum.
Objetivando incitar o leitor a desenvolver uma perspectiva crítica sobre a história do direito, oautor oferece algumas estratégias (método) a serem empregadas a fim de viabilizar a ruptura com os
conceitos que apresentou, quais sejam, continuísmo e evolucionismo.
1

Modernamente, o jurista possuía concepção de que basta compreender as normas e sua doutrina para ter um conhecimento vasto e
profundo do universo jurídico. Mantendo este entendimento, coloca de lado o fato do direito existirem sociedade e estar inserido
em um contexto histórico determinado, que o influencia diretamente. A obra de Antônio Manuel Hespanha vem na contra-mão deste
pensamento. O autor analisa a cultura jurídica européia entre o século XII e o final do século XX, de maneira clara e coerente,
buscando oferecer uma visão ampla e crítica do direito neste período. Autor internacionalmente renomado, Hespanhapublicou mais
de quinze obras, principalmente, dedicadas aos aspectos da história do direito na Europa da Idade Média e Moderna. Doutor em
História Política e Institucional Moderna, Hespanha é, atualmente, professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa
(Portugal), membro de diversas instituições científicas e professor visitante de várias Universidades, tanto em Portugal como emoutros países.
2
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campusde Campolide.

Um primeiro método de abordagem que o historiador do direito deve assumir é o de escolher seu
objeto de estudo (o direito) estando ele inserido e vislumbrado na sociedade, atentando-se que esta
sociedade não está formada apenas por ordens jurídicas, mas também por...
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