Historia do direito

António Manuel Hespanha Panorama Histórico da Cultura
Jurídica Européia1
António Manuel Hespanha - Historical Panorama of European Juridical
Culture
António Manuel Hespanha — Panorama Histórico de la Cultura Jurídica
Europea
HESPANHA, António Manuel2. Panorama histórico da cultura jurídica européia.
Lisboa: Europa América, 1997. 285 p.
ERIKA CAMARGO VEGNERS
Advogada, mestranda em Direito Penal no Núcleo de
Direitos Fundamentais e da Cidadania do Curso de
Pós-Graduação da Universidade Metodista de
Piracicaba/SP (UNIMEP), sob orientação da Profa.
Dra. Ana Lucia Sabadell. Bolsista CAPES.
(e-mail: [e-mail]).
Em "Panorama Histórico da Cultura Jurídica Européia", António Manuel Hespanha, tendo como público alvo os iniciantes no estudo do direito, aborda a formação do direito e dos diversos fatores que estiveram envolvidos nessa formação pelos vários momentos históricos da humanidade.
Realizando uma reconstrução da história jurídica e lhe dando uma visão holística, o autor transita por períodos que vão desde o romano clássico, passando pelo medieval, iluminista, contemporâneo, até alcançar o pós-modernismo jurídico.
Para atingir o proposto e desenvolver uma historiografia crítica, a obra apresenta o conceito de continuísmo, compreendido como a concepção de que certos institutos do direito e da sociedade sempre existiram e sempre foram da maneira como hoje são entendidos, sendo, portanto, "naturais" e o conceito de evolucionismo, pelo qual, ao se voltar os olhos para o passado, conclui-se que o mesmo é deficiente e em estado bruto e a ordem presente é finda e encontra-se no ápice do desenvolvimento jurídico.
A idéia de continuísmo gera ao jurista o problema de não compreender o direito e os significados de seus termos segundo seu contexto social e temporal, ignorando, através de um raciocínio simplista e homogeneizante, os valores jurídicos de cada momento. Com isso, imprime-se aos textos jurídicos significados que, de fato, não