historia do direito

BABILONIA

Por volta de 1900 a.C., um novo processo de invasão territorial dizimou a dominação dos sumérios e acádios na região mesopotâmica. Dessa vez, os amoritas, povo oriundo da região sul do deserto árabe, fundaram uma nova civilização que tinha a Babilônia como sua cidade principal. Somente no século XVIII o rei babilônico Hamurábi conseguiu pacificar a região e instituir o Primeiro Império Babilônico.

Sob o seu comando, a cidade da Babilônia se transformou em um dos mais prósperos e importantes centros urbanos de toda a Antiguidade. Tal importância pode até mesmo ser conferida na Bíblia, onde ocorre uma longa menção ao zigurate de Babel, construído em homenagem ao deus Marduk. De fato, são várias as construções, estátuas e obras que nos remetem aos tempos áureos desta civilização.

Além de promover a unificação dos territórios mesopotâmicos, o rei Hamurábi também foi imprescindível na elaboração do mais antigo código de leis escrito do mundo. O chamado Código de Hamurábi era conhecido por seus vários artigos que tratavam de crimes domésticos, comerciais, o direito de herança, falsas acusações e preservação das propriedades.

A inspiração necessária para que esse conjunto de leis escritas fosse elaborado repousa na antiga Lei de Talião, que privilegia o princípio do “olho por olho, dente por dente”. Apesar desta influência, as distinções presentes na sociedade babilônica também eram levadas em consideração. Com isso, o rigor das punições dirigidas a um escravo não era o mesmo imposto a um comerciante.

Mesmo promovendo tantas conquistas e construindo um Estado bastante organizado, os babilônicos não conseguiram resistir a uma onda de invasões que aconteceu após o governo de Hamurábi. Ao mesmo tempo em que os hititas e cassitas tomavam parcelas do domínio babilônico, outras revoltas que se desenvolviam internamente acabaram abrindo espaço para a hegemonia dos reinos rivais.

Entre os anos de 1300 e 600 a.C., os mesopotâmicos assistiram a