Historia do Direito

1 – Como se dava o funcionamento do sistema feudal na Idade Média?
Durante a Idade Média, a propriedade de grandes áreas de terras, não era garantia de posse. Para a manutenção de posse deveriam os indivíduos defende-las, bem como a sí e a sua família. A sobrevivência básica passava pelo alimento, que poderia ser concebido com a posse da terra; A defesa não era a única forma de sobrevivência, era necessária também conquistar novas terras, sendo fundamental ter o poder de ataque. Nasce um circulo vicioso, onde se busca mais feudos, que serão doados aos vassalos, e com isso se terá maior exército para conquistar mais terras.

2 – Quais as penas oriundas do direito penal que eram imputados aos acusados?
Na Esfera penal, o processo estava vinculado à queixa, à acusação. Existência de uma prova irracional até os séculos XII e XIII. A Justiça é obtida recorrendo–se aos ordálios (Juízos de Deus).
Provas:
a) Ferro em brasa;
b) Água fervente;
c) Prova do cadáver;
d) Prova da batalha (bilateral, judicium crucis);

3 – Como e quando surge do direito islâmico? Qual é o seu principal responsável?
O direito muçulmano nasceu na Idade Média, abrangendo na atualidade um quinto da humanidade, independente de sua nacionalidade;
Fundador – Mohamad

4 – Quais as fontes do direito islâmico?
Fontes do Direito Muçulmano:
a) O Alcorão;
b) A Suna (tradição relativa ao profeta, sua vida e suas decisões);
c) O Idjmâ (acordo unânime da comunidade);
d) O Qiyâs (que é o raciocínio por analogia);

Somente o livro sagrado e a Suna não são suficientes para dar as respostas ao direito, razão pela qual é necessária a opinião dos Doutores da lei em certa unanimidade.