historia do direito

Entrega do trabalho dia 17 de setembro (Impreterivelmente)
O presente trabalho valerá 1,0 (um ponto)
Wolkmer e Slides sobre Direito Grego

1. Qual a relação da escrita com o direito segundo Wolkmer?

R:Pode-se afirmar que não existe um sistema jurídico sem um sistema de escita.

2. Explique os estágios pré-legal,proto-legal e legal de acordo com Michael Gagarin descrito por Wolkmer .
R: Sociedade pré-legal: Não tem qualquer procedimento estabelecido para lidar com as disputas que surgem em seu meio. Sociedade proto-legal: Neste caso existem regras e procedimentos bem determinados para a administração de disputas. Sociedade legal: Esta é uma sociedade tal qual à de nossos dias atuais, sociedades que consideram determinados atos tão indesejáveis que justificam uma punição.
3. Comente sobre instituto da arbitragem do Direto Grego.
R: Os árbitros podiam ser privados ou públicos. No caso de árbitros privados, estes eram escolhidos pelos litigantes, que assim mantinham o caso fora dos tribunais e do conhecimento público. Funcionava também como sistema rápido e econômico para a solução de litígios entre familiares; os árbitros procuravam uma solução negociada, sem possibilidade de apelação, que se assemelhava à mediação de nossos dias. No caso de árbitros públicos, eram escolhidos por sorteio e deviam ter mais de 60 anos. Também nesse caso o processo era mais rápido e menos custoso, mas a sentença era imposta pelo árbitro, com possibilidade de apelação.
4. Apresente as conseqüências da litigação na Atenas antiga.
R: A lei ateniense era essencialmente retórica.
Não havia advogados, juízes, promotores públicos, apenas dois litigantes dirigindo-se a centenas de jurados.
Em Atenas, a administração da justiça foi mantida, tanto quanto possível, nas mãos de amadores, com o efeito e também o objetivo de permanecer barata e rápida.
Todos os julgamentos eram aparentemente completados em um dia, e os casos privados muito mais rápidos do que isto.
Não era