Historia do direito

A História do Direito

Novembro, 2012
São Paulo – SP

Introdução

A história do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado.

O direito veio se desenvolvendo desde tempos remotos, com pequenas leis ultilizadas para a melhor administração de uma sociedade, até agora, que é uma forma de instruir e fazer com que as pessoas cumpram com seus deveres jurídicos através de leis.

História

Sociedades primitivas assim consideradas aquelas que são anteriores ao surgimento da escrita (3500 A.C). Na maioria das sociedades remotas a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para previnit, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas.
Falta uma explicacao cientificamente correta e respostas conclusivas acerca das origens de grande parte das instituicoes juridicas no periodo pre-historico.
John Gilissen Apuda Wolkmer sustenta que apesar de haver consencso que os primeiros textos juridicos estejam associados com o aparecimento da escrita haviam diversas sociedades primitivas que passaram por uma evolucao social, politica e juridica bem avancada mas que nao chegaram a dominar a tecnica da escrita.
A pesquisa dos sistemas legais das populações sem escrita (sociedades primitivas) nao se reduz meramente a explicacao dos primordios historicvos do direito evidencia sobretudo um enorme interesse em curso, por quanto milhares de homens vivem atualmente de acordo com direitos a que chamamos arcaicos ou primitivos.

Formação do Direito das Sociedades Primitivas

A base geradora do juridico encontra-se primeiramente nos laços de consanguinidade, nas práticas de convivio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições.
O direito antigo nasceu espontaneo e interamente nos antigos principios que constituiram a familia, derivando das crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses