historia do direito

HISTÓRIA DO DIREITO

Isabela Fernandes Pereira

História do Direito no Brasil de Antônio Carlos Wolkmer

A obtenção de nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão

cultural de ideias, pensamentos e instituições implica a reinterpretação das fontes do

passado sob o viés da interdisciplinaridade (social, econômico e político) e da

reordenação metodológica, em que o Direito seja descrito sob uma perspectiva

desmistificadora, visualizando-o como reflexo de uma estrutura pulverizada não só por

certo modo de produção da riqueza e por relações de forças societárias, mas,

sobretudo, por suas representações ideológicas, práticas discursivas hegemônicas,

manifestações organizadas de poder e conflitos entre múltiplos atores sociais.

Instituições Jurídicas: estrutura normativa sistematizada e permanente,

atuando e coordenando determinados núcleos de ação que tem funções específicas

(controle social, sanção, satisfação das necessidades comunitárias), operadores

profissionais (juiz, advogado) e órgãos de decisão (tribunais de justiça). Tem

reproduzido ideologicamente, em cada época e em cada lugar, fragmentos

parcelados, montagens e representações míticas que revelam a retórica normativa, o

senso comum legislativo e o ritualismo dos procedimentos judiciais.

O conceito de cultura afasta-se de sua concepção elitista (associada à

acumulação de conhecimentos, à uniformidade de padrões transmitidos e à

racionalidade individualista) mas sob a luz de uma contextualização crítico-ideológica

busca-se introduzir a noção de cultura à práxis humana e às manifestações

intelectivas da consciência criadora de um povo, podendo definir o conjunto de

atitudes, crenças, códigos de comportamento próprios das classes subalternas num

certo período histórico. Cultura jurídica: representações padronizadas da (i)legalidade

na produção das ideias, no comportamento prático e nas