Historia do Direito

CAPÍTULO V

GRÉCIA

1. Introdução

Grécia não indica um nome de um país ou de uma unidade política na Antiguidade. Antes de tudo, por suas condições geográficas e econômicas, Grécia na Antiguidade significava uma região. Nas palavras de Rostovtzeff:

“A organização política da Grécia era ditada pelas condições geográficas e econômicas. A natureza a dividira em pequenas unidades econômicas e era incapaz de criar grandes sistemas políticos. |...| Cada vale era independente |...|. As melhores regiões do pais, especialmente seus férteis vales, estão abertas para o mar e vedadas a terra |...). Eles estão mais em contato com os vizinhos separados pelo mar do que com os que a terra aproxima.”1

Quando se fala em Grécia, pode-se, também, falar até certo ponto de uma unidade cultural, com deuses, dialetos e alguns hábitos em comum. Portanto, compreender esta "não unidade" que era a Grécia significa buscar a compreensão do que seja uma Cidade-Estado.

A cidade não tinha o significado que hoje tem; cidade “era a associação religiosa e política das famílias e das tribos".2 Era na cidade que o coração e a vida se centravam, e o território era somente um apêndice. O Estado ateniense, por exemplo, compreendia todos os indivíduos livres que viviam em Atenas e mais todos aqueles que viviam nos territórios da Ática - região a que pertencia Atenas.3

Comum a todas as Cidades-Estado gregas era a crença - independente dos regimes políticos a que se submetiam - de que na Cidade-Estado:

“Governavam, não os homens, mas as leis. A legitimidade da 'lei consuetudinária' - nómos (lei) ou pátrios politéia (constituição ancestral) para os gregos |...| - decorria da antiguidade venerável que lhe era atribuída em forma histórica, ou, com maior frequência, miticamente."4

Nos séculos VIII e VII a.C, as cidades gregas conheceram um grande desenvolvimento urbano. Este não se deu de forma igual, mas explicava-se pelo grande crescimento