Historia do Direito

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
QUESTÕES SOBRE DIREITOS GREGO E ROMANO
PROFESSORA MSC. NAZARÉ REBELO
ALUNO: RENATO DALMÁCIO P DE JESUS
TURMA: DIR1N2

Wolkmer e Slides sobre Direito Grego

1. Qual a relação da escrita com o direito, segundo Wolkmer? Não se trata de um direito escrito, mais de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. Tempo do direito consuetudinário, em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta ou aristocracia “investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou tribo”.
2. Explique os estágios pré-legal, proto-legal e legal, de acordo com Michael Gagarin, citado por Wolkmer. Pré-legal: A característica reconhecível numa sociedade deste tipo é de que, não tem qualquer procedimento estabelecido para lidar com as disputas que surgem em seu meio. Uma pequena sociedade pode permanecer neste estágio por algum tempo, mas quando a densidade populacional atinge determinado ponto, haverá muitas pessoas que não se conhecem e passam a ter necessidade de um sistema de resolução de disputas. Proto-legal: Sociedade mais organizada social e politicamente. Neste caso existem regras e procedimentos bem determinados para a administração de disputas. Neste estágio não há distinções entre regras e leis. Legal: Esta é uma sociedade tal qual há de nossos dias atuais, sociedades que consideram determinados atos tão indesejáveis que justificam uma punição. Devido ao fato de que as leis de uma sociedade deste tipo regem a conduta de seus membros e associam atos com punições, normalmente uma sociedade neste estágio requer uma forma de escrita desenvolvida.
3. Comente sobre o instituto da arbitragem no Direito Grego. No Direito Grego existiam dois tipos de arbitragem: Arbitragem Privada e Arbitragem Pública. A Arbitragem Privada era o meio mais simples e mais rápido, realizado fora do tribunal, de se