Historia do direito

369 palavras 2 páginas
a) O que é norma jurídica?

No meu entendimento norma jurídica são as leis, regras, regulamentos criados por um estado, pais ou até mesmo por tratados internacionais, ou seja é um direito interno dentro do pais ou direito internacionais que é chamados de tratados internacionais, (direitos de pessoas de outra nação ), a norma jurídica foi criada para disciplinar ações e atos, que é chamado de ( regras de conduta), essas regras tem como objetivo ordenar a paz social dentro do pais e internacional que as pessoas do outro pais tenha o mesmo direito do cidadão daquela nação por esse motivo é chamado de tratado internacional.

b) Qual a função da norma jurídica?

A função da norma jurídica é criar sanções para que aja ordem e conduta, fica também a norma jurídica responsável em disciplinar condutas ( normas de condutas), ou melhor tem um objetivo de dar o direito para duas partes ou seja entrelaçar as partes o direito de uma pessoa como dever de outra pessoa, por exemplo: se uma pessoa comprou o bem imóvel de outra pessoa eles fazem um contrato de compra e venda, tendo com objetivo esse contrato de entrelaçando as intenções o vendedor tem a intenção de vender e o comprador de comprar tendo direitos e obrigações, chamado de normas jurídicas, guando uma das partes inferir nos direitos e deveres da outra sofre uma sanção, sanção essa podendo ser norma penal, norma da responsabilidade civil etc..., criada pela norma jurídica. Bem a função da norma jurídica é essa dar direitos as partes.

c) O que é uma norma geral?
Norma geral é quando tem por destinatários varias pessoas, se caracterizando definir um ato ou ação,

d) O que é uma norma abstrata?

e) Explique a imperatividade da norma.
A imperatividade é quando uma organização social confere poderes, ou seja quando as normas estabelecem o sentido de outras regras do direito, mais ainda a imperatividade não é só quando num contrato ( contrato lei entre as partes), alguém proíbe ou impõe

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