Historia do direito

IBMEC-RJ/Curso de Direito História do Direito AULA 2 - Resumo Direito Feudal Europeu

Jorge Luís Rocha – Professor

Pluralismo jurídico e diversidade cultural. Ao longo da Idade Média, a normatização da estrutura e das atividades da Igreja, de seus órgãos e integrantes gerou:  O Direito canônico: o Suas fontes: evangelhos, cânones conciliares, bulas, decretais e a tradição. o Suas funções:  Disseminação da subordinação das classes sociais à ordem estabelecida.  Ordem em uma sociedade plural, nascida do encontro entre a cultura romana e a cultura germânica.

As novas regras jurídicas buscadas a partir do século XII tinham também por base o direito produzido pela Igreja Católica:  O Estado eclesiástico (Igreja) nasceu em 756, a partir da formação do Patrimônio de São Pedro.  O cristianismo nasceu dentro do contexto político-cultural do Império Romano: o Seus fiéis foram perseguidos por três séculos até seu culto ser tolerado e finalmente convertido em religião oficial do Estado romano (séc. IV).  A supremacia do papa (poder temporal) sobre os reis (poder secular) foi obtida com a Concordata de Worms (1122).

A cultura germana:  Privilegiava a organização em clãs, com famílias patrilineares, que se agrupavam em tribos. o Para guerrear formavam bandos chefiados por líderes guerreiros: Comitatus.  As relações sociais eram regidas por laços de parentesco: o Predominava o indivíduo e seu grupo (tribo/estamento).  O direito fazia parte da personalidade do indivíduo e o acompanhava onde quer que fosse. o Baseava-se nos costumes. A partir do século V, empurrados pelos hunos, os ostrogodos invadiram e devastaram o Império Romano. Foram seguidos por outros que fundaram vários reinos bárbaros de curta duração, devido tanto às lutas internas como pelos ataques externos (árabes, principalmente, mas também de bizantinos). Sobreviveram a essas guerras, os reinos dos francos, na Gália, e o dos anglo-saxões, na Inglaterra.

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A cultura romana no ocidente, após