Historia do Direito Sociedades Orientais Antigas

Desenvolvimento das normas jurídicas através da fundamentação histórica, religiosa e consuetudinária das sociedades antigas orientais.

Atualmente, o entendimento da ciência jurídica possui como objeto o positivismo do Direito, fundamentado na sua historicidade e no Direito Comparado, opositivamente ao objeto da Sociologia e Psicologia Jurídicas que são embasados em questões filosóficas e subjetivas do Direito. Contudo, ambos os entendimentos interagem e se complementam para a formação das teorias modernas do Direito.
A História do Direito tem como foco mostrar as sucessões evolutivas do direito, a partir de um método investigativo, compreendendo as influências dos hábitos, costumes e crenças das sociedades vigentes na história e de que forma ocorreram essas interações.
Para isto, a compreensão do funcionamento das sociedades orientais antigas (egípcia, mesopotâmica, hebraica e hindu) é ponto chave para elucidação dos fenômenos jurídicos e sua evolução ao longo da História.
As informações disponíveis sobre a organização social dessas antigas civilizações, muitas vezes são incipientes ou incompletas, mas de forma geral é visto que a fisionomia política e social, e sem dúvida alguma, suas normas, receberam forte influência religiosa ao ponto de termos dificuldade em separar o direito da religião pela sua forte interferência através dos costumes e tradições.
Isto se traduzia na presença de autoridades divinas nos governos, como é o caso dos Faraós na civilização egípcia que centralizavam o poder de aplicar as leis e ao mesmo tempo eram revestidos de autoridade divina. Outro exemplo dessa influência está presente nas civilizações da pré-história. Naquelas sociedades ainda muito arcaicas, as ordálias eram como provações as quais os acusados eram submetidos. Acreditava-se que as divindades se manifestavam de alguma forma culpando ou absolvendo o acusado. No preâmbulo do Código de Hammurabi, importante codificação jurídica, pela sua complexidade, datada de