HISTORIA DO DIREITO PENAL

FONTES DO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO
Este trabalho faz um breve histórico do direito penal no mundo, discorrendo sobre seu surgimento , evolução e sua configuração no Direito Penal do Brasil . Pontuaremos aqui somente os fatos principais que foram de grande relevância na formação do nosso atual sistema de leis penais.
HISTORIA DIREITO PENAL
A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ela surge com o homem e o acompanha através dos tempos. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, fases estas que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida, os princípios e características de um período penetravam em outro. São elas: a ) Vingança Privada:
Considerando os costumes primitivos das tribos e clãs , o crime cometido era revidado sem o menor senso de justiça e proporção, era fatal e movido pelo sentimento de vingança, ficando a cargo de um membro da família, tribo ou clã aplicar a vingança. Como nunca alguém estava contente ou satisfeito com a vingança, aconteciam guerras infindáveis entre famílias e muitas chegavam a ponto de se extinguir. Com o tempo e com os prejuízos que acarretavam essa Vingança Privada foi substituída pela Lei de Talião (jus talionis).
Talião de origem latina ( tálio + onis ) significa “castigo na mesma medida da culpa” . Foi a primeira delimitação de castigo, o criminoso seria punido a mesma medida do crime cometido. Era usado o princípio que inspirou vários ordenamentos “Dente por Dente e Olho por Olho”. Com o tempo foi ocorrendo evoluções significativas nas penas aplicadas, podendo em alguns casos ser pecuniária, ou seja, poderia pagar com dinheiro o a disposição de algum bem equivalente ao valor do dano causado, também chamada de Compositio ou composição.
b) Vingança Divina:
Podemos dizer que a vingança divina era aquela caracterizada pela teocra tização da pena, atribuindo ao sacerdote a voz de Deus ou dos deuses, era através deles que ouvia-se a pena dita por Deus para