Historia do direito no brasil

UNIFACEX – CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO
PERÍODO 2013.1 (1º Período/60 horas-aula)
Prof. Guilherme Carvalho

2. O Direito como Ciência. A Doutrina da Ciência do Direito

2.1 O Mundo Natural e o Mundo Cultural

2.1.1 O Dado e o Convencionado: características

2.1.1.1 Mundo Natural

1. Existência Própria
2. Objeto Dado
3. Axiologicamente Independente
4. Realidade Concreta
5. Mundo Real

2.1.1.2 Mundo Cultural

1. Existência Dependente
2. Objeto Convencionado
3. Axiologicamente Dependente
4. Realidade Abstrata
5. Mundo Ideal

2.2 – O Direito como fenômeno cultural.

2.3 O Conhecimento Científico e o Conhecimento Vulgar

2.3.1 O Conhecimento Científico

2.3.2 Conceito de Ciência: Ciência como um conjunto de enunciados que tem como objetivo a transmissão adequada de informações verídicas.

A problemática das Ciências Jurídicas como Ciência Humana: sujeição a influências de cunho axiológico
Ciências Naturais x Ciências Humanas
Conhecimento Científico x Conhecimento Vulgar
Ciência e Senso Comum
2.3.3 Características do Conhecimento Científico

1. Caráter Metódico
2. Caráter Sistemático
3. Caráter Verdadeiro
4. Caráter Fundamentado
5. Caráter Reduzido e Limitado a um determinado objeto

Conhecimento científico como conhecimento de natureza Descritiva, Genérica, Comprovada e Sistematizada.
2.3.4 O Conhecimento Vulgar

2.3.5 Características do Conhecimento Vulgar

1. Caráter Não-Metódico
2. Caráter Fragmentário e Parcial
3. Caráter Casuísta
4. Caráter não-metódico

O Método como garantia da veracidade do conhecimento
Ciência como conhecimento condicionado pelo seu objeto e objetivo
Conclusão: Ciência como uma ordem de constatações verdadeiras, logicamente relacionadas entre si, apresentando coerência interna de pensamento e objeto.

2.4 A Doutrina da Ciência do Direito

2.4.1 O Normativismo de Hans Kelsen

2.4.1.1 O papel