Historia Do Direito Grecia

Marina Lima de Melo dos Santos - Matricula: 201488611

Principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. Povoamento, Período Homérico, Período Arcaico - Esparta, Período Arcaico - Atenas.
A Grécia teve grande influência nos princípios que regem o direito, pois foi a partir do estudo dessa sociedade que se fundaram alguns conceitos do Direito. Essa sociedade passou por três períodos importantes: Povoamento, Período Homérico, Período Arcaico (sendo este dividido por duas localidades: Esparta e Atenas). Esse períodos revelam a tamanha mudança que ocorreu na sociedade grega.
POVOAMENTO: A Grécia teve uma regressão e basicamente se tornou uma sociedade primitiva e rural.

PERÍODO HOMÉRICO: A SOCIEDADE GENTÍLICA: Observasse que a estrutura sociedade começa a tomar forma. Com uma divisão familiar bem definida, tendo o chefe da casa (pater famílias) como responsável pela justiça e pela administração dentro do grupo. O trabalho era coletivo e realizado em condições iguais. Fica claro que a nível econômico tinha o coletivismo, do ponto de vista social a igualdade e, do ponto de vista político, a autoridade do pater-familias. O crescimento da população não acompanhava o crescimento da produção.

PERÍODO ARCAICO: A CIDADE-ESTADO de ESPARTA: Havia em Esparta TRÊS CAMADAS SOCIAIS bem diferenciadas:

Os espartanos ou espartíatas: Eram a classe dominante, formada pelas famílias dos conquistadores dórios. Estavam proibidos de se dedicarem à agricultura, ao comércio ou a qualquer outra atividade que não fosse a política e a guerra: eram verdadeiros soldados profissionais.
Periecos: Eram camponeses, comerciantes e artesãos, podendo possuir terras e bens móveis; gozavam de uma certa autonomia, vigiada por funcionários espartanos e obrigados a pagar tributos.
Hilotas: Representam as populações dominadas e reduzidas à escravidão pública. Trabalhavam na agricultura nos kleros (lotes de terra) para sustentar o proprietário e sua família. O que