HISTORIA DO DIREITO GERAL NO BRASIL

Páginas: 11 (2579 palavras) Publicado: 8 de novembro de 2014
UNIME - UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CURSO DE DIREITO





Nomes dos participantes:
Djalma Lima
André Luiz
José Martins




Temática geral e os temas
Capítulo XXI




Itabuna – BA
2011


Temática geral e os temas



Trabalho elaborado através de Fichamento para analise e aprofundamento sobre a temática geral e os temasdo XXI capítulo do livro Filosofia da Direito de Miguel Reali.







Orientador: Adailson Miranda










Itabuna – BA

2011
“Nas páginas anteriores, fizemos cotejo entre o critério de divisão da Filosofia do Direito seguido por Giorgio Del Vecchio, que supera a posição de Vanni, e o adotado por Stammler, concluindo com a observação de que, no fundo, há uma correlaçãoentre as duas colocações, subordinadas ambas a dada orientação gnoseológica, a do criticismo transcendental.” (p.300).

“Partimos da observação de que nos parece impossível uma solução monovalente ou monística da teoria do conhecimento, no sentido ou de reduzir o sujeito cognoscente ao objeto ou, ao contrário. [...]” (p.300).

“Afastamo-nos, em suma, quer do monismo empirista, que faz dosujeito simples reflexo do objeto, quer do monismo idealista, que faz do objeto mera produção do sujeito, [...]” (p.300).

“[...] sempre é bom lembrá-lo — do dualismo que não leve em conta a correlação dos dois termos, pois entre ambos há uma ligação só explicável à luz de uma dialética, [...]” (p.300).

“São termos que se exigem reciprocamente e se completam, mantendo, porém, cada qual seu valorirreversível” (p. 301).

“Na Ontognoseologia, porém, ora o problema é posto do ponto de vista do sujeito, ora do ponto de vista do objeto, sendo estas duas considerações complementares, não podendo ser separadas” (p. 301).

“ [...]— "Sua diferença só pode ser pensada dialeticamente, isto é, de maneira tal que em ambos os momentos se encontre contida a unidade do todo e, sem embargo, se mantenhaentre eles a clara contraposição".” (p. 301).

“A Ontognoseologia Jurídica é parte geral da Filosofia do Direito destinada a determinar em que consiste a experiência jurídica, indagando de suas estruturas objetivas, bem como a saber como tais estruturas são pensadas, ou seja, como elas se expressam em conceitos.” (p. 301).

“A realidade social do Direito, na qual vivemos e em razão da qualelaboramos nossas cogitações, formulando juízos e teorias, deve ser estudada segundo esses dois prismas correlatos: em suas estruturas ônticas, e em consonância com as categorias racionais [...]” (p. 301).

“[...] ou nos colocamos do ponto de vista do sujeito, ou do ponto de vista do objeto, a parte objecti ou a parte subjecti, visando, sempre, porém, à unidade de composição e de processo queaqueles pontos de vista implicam.” (p. 302)

“A realidade jurídica, como veremos, não pertence à esfera dos objetos ideais, nem à esfera ou ao âmbito dos objetos psíquicos, pois lhe corresponde uma estrutura própria, a dos objetos culturais e, mais propriamente, a dos objetos culturais tridimensionais, por implicarem sempre elementos de fato ordenados valorativamente em um processo normativo” (p.302).

“A definição do Direito será o resultado concomitante da indagação sobre a consistência da realidade jurídica e as características dessa região ôntica.” (p. 302).

“Caber-nos-á, em suma, determinar o "ser" do Direito e o seu "conceito", em uma implicação de pesquisas.” (p. 302).

“A Ontognoseologia Jurídica, como parte geral da Filosofia do Direito, reveste-se do caráter de uma teoriafundamental, não só no concernente à tarefa de determinar a natureza da realidade jurídica, cm confronto com a Moral e demais expressões da Ética, como à de esclarecer os meios de compreensão correspondentes ao objeto Direito em geral, assim como a seus estratos ou aspectos considerados de maneira distinta, embora em função dos demais e em sentido de complementaridade.” (p. 303).

“Aparecerão,...
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