Historia do direito brasileiro

Páginas: 5 (1209 palavras) Publicado: 25 de maio de 2014

1- “A Constituição de 1891 representou uma vitória dos grandes Estados: a forma federativa deu-lhes ampla autonomia, com a possibilidade de contrair empréstimos externos e constituir forças militares próprias e uma justiça estadual...”
O texto relaciona-se com:
a) A Revolução de 1930.
b) A Política do Café-com-Leite
c) A Política de Centralização do Poder
d) O Encilhamento

2- Dentre asgrandes iniciativas no início do governo Geisel, encontramos:
a) A ampliação do mar territorial brasileiro
b) A criação da Proterra e do Funrural
c) A elaboração do I PND
d) O acordo nuclear firmado com a Alemanha ocidental

3- A Constituição de 1937, elaborada por Francisco Campos, seguiu a orientação de princípios políticos então dominantes na Europa; dessa forma,
a) Criou umalegislação liberal para o pleno exercício das atividades partidárias
b) Restringiu acentuadamente a possibilidade do Executivo influir na economia
c) Ampliou consideravelmente o poder exercido pelo Legislativo.
d) Criou normas que favoreceram o exercício do sistema parlamentar de governo.
e) Estabeleceu um regime que restringiu grandemente o federalismo republicano

4- No dia 9 de abril de 1964 foieditado no Brasil, sob a responsabilidade do Comando superior da Revolução, o AI 1, que tinha vigência prevista até 31 de janeiro de 1966 e dava início à estruturação da nova ordem político-administrativa que se implantava no país. O AI 1estabelecia, entre outras medidas:
a) Eleições diretas para a escolha de presidente da República a partir de 1982, suspensão das garantias constitucionais eextinção dos partidos políticos.
b) A Lei Orgânica dos partidos com base na qual surgiram a ARENA e o MDB, o pacote de abril e a mudança do sistema de aposentadorias.
c) Recesso do Congresso Nacional, intervenção nos Estados e Municípios e eleições diretas só para mandatos parlamentares.
d) Autorização do Executivo para decretar estado de sítio, suspensão de direitos políticos e cassação de mandatoseletivos.
e) Reforma do poder judiciário, reforma eleitoral e reforma universitária proibindo aos estudantes a participação na vida política

5- Torna-se impossível estabelecer normas sérias e sistematização eficiente à educação, à defesa e aos próprios empreendimentos de ordem material, se o espírito que rege a política geral não estiver conformado em princípios que se ajustem às realidadesnacionais.
O trecho citado é parte da Proclamação ao Povo Brasileiro lida, em 10 de novembro de 1937, por Getúlio Vargas, que tentava justificar a implantação do chamado Estado Novo. Seguem-se as afirmativas que caracterizam a fase do estado Novo:
I. O poder passou a ser descentralizado, aumentando a autonomia dos estados com a nomeação de interventores estaduais.
II. A política de intervencionismoestatal teve papel destacado no Estado Novo, principalmente no setor da indústria de base com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional.
III. Em 1937, apesar do Golpe de Estado, Vargas mantém aberto o Congresso e privilegia os partidos políticos que passam a deter grande força no governo.
IV. As realizações no Estado Novo no setor petrolífero foram muito importantes, destacando-se a criaçãoda Petrobrás que instituiu o monopólio estatal na exploração do petróleo no Brasil.
V. O governo passou a ficar, durante o Estado Novo, com poder de controlar a propaganda nacional e a censura através do Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP – conhecido como máquina de propaganda do governo.

Assinale:
a) Se apenas as afirmativas II e V estiverem corretas.
b) Se apenas asafirmativas II, IV, V estiverem corretas.
c) Se apenas as afirmativas IV e V estiverem corretas
d) Se apenas as afirmativas I, II, III, IV estiverem corretas
e) Se apenas as afirmativas III, IV estiverem corretas

6- (CESGRANRIO) Inspirando-se na “Carta Del Lavoro”do regime fascista italiano, o Estado Novo intensificou a regulamentação das relações mantidas entre as classes patronais e os...
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