Historia direito do trabalho

História do Direito do Trabalho

Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, constitucionalismo social, situação atual.

Primeiras formas de trabalho
O Direito do Trabalho surgiu bem depois do Direito Civil e Penal, mas antes, no entanto, do Direito Ambiental e do Consumidor. Sendo assim, é considerado um setor jovem do Direito.

Não havia um sistema de normas jurídicas de Direito Trabalhista na sociedade pré-industrial imperava o trabalho forçado, por não haver liberdade neste âmbito. Vejamos:

ESCRAVIDÃO

Enquanto predominava a escravidão, o trabalhador era tratado como mera coisa e por isso, não podia ser equiparado a um sujeito de direito. As pessoas naquela época eram obrigadas a trabalhar para seus senhores.

SERVIDÃO
A servidão ocorreu na época do feudalismo, em que os senhores feudais davam proteção militar e política aos servos, que não eram livres, tinham que prestar serviços na terra do senhor feudal. Os servos tinham de entregar parte da produção rural aos senhores feudais em troca da proteção que recebiam e do uso da terra.

Obs. O servo já era titular de direitos e obrigações, ou seja, há reconhecimento de um sujeito de direito.

CORPORAÇÕES DE OFÍCIO

Já no período das corporações de ofício da Idade Média, ainda não podia ser visualizado um ordenamento jurídico complexo que viria a dar origem ao Direito do Trabalho.

Cada corporação da época apresentava determinadas normas que disciplinavam as relações trabalhistas, sendo que nestas haviam três grupos de membros: mestres, companheiros e aprendizes.

SOCIEDADE INDUSTRIAL E TRABALHO ASSALARIADO
Durante a sociedade industrial e em decorrência da transformação das manufaturas em indústria e da Revolução Industrial, os problemas enfrentados pelo trabalhador foram aumentando, já que não possuíam nenhum direito que assegurasse boas condições para o exercício profissional.
No período da Revolução Francesa de 1789 foram citados três fundamentos importantes pela ideia do liberalismo,