Historia de um lider

DIREITO MARÍTIMO: PROPOSTA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Osvaldo Agripino de Castro Jr.*
Joana Stelzer**

RESUMO
O presente artigo objetiva apresentar para discussão uma proposta de conteúdo programático para oferta da disciplina Direito Marítimo no Curso de Mestrado em
Ciência Jurídica. Nesse sentido, discorrerá sobre os aspectos introdutórios do Direito
Marítimo, especialmente em face da sua relevância para o comércio exterior brasileiro, bem como sobre os organismos que possuem influência no Direito Marítimo. Ressalte-se ainda que, embora se trate de disciplina autônoma e essencial para o desenvolvimento brasileiro, é muito pouco difundida nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto e lato sensu no Brasil. Na primeira parte serão tratados o conceito, a origem e evolução, bem como seus principais fundamentos e características. Na segunda parte, serão abordados os organismos relevantes para a aplicação do Direito Marítimo no Brasil, quais sejam a International Maritime Organization - IMO e a Diretoria de Portos e
Costas – DPC e na terceira parte será apresentada a proposta de conteúdo programático da disciplina.

PALAVRAS-CHAVE: DIREITO MARÍTIMO - ASPECTOS PRINCIPAIS CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

ABSTRACT
This article aims to transmit

a general overview of the Brazilian Maritime Law,

especially because it is an essential legal discipline to the Brazilian foreign commerce.
*

Doutor em Direito (Relações Internacionais) pelo CPGD-UFSC. Bacharel em Ciências
Náuticas (CIAGA). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC/RJ). Visiting
Scholar na Stanford Law School (2000) e Professor de Direito Marítimo do Mestrado em
Ciência Jurídica da UNIVALI. Endereço eletrônico: [e-mail]
**
Doutora em Direito (Relações Internacionais) pelo CPGD-UFSC. Bacharel em Direito e
Comércio Exterior. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Aduaneiro e Comércio
Exterior da UNIVALI e Professora de Direito Internacional