Historia de direito

Leandro Luiz Raimundo Procópio
História do Direito
Fichamento
Juiz de Fora
2007
Leandro Luiz Raimundo Procópio
História do Direito
Fichamento.
Trabalho apresentado à disciplina de História do Direito, do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, da Faculdade Metodista Granbery.
Orientadores: Luis Henrique Eiterer
Juiz de Fora
2007
Fichamento de História do Direito
Leandro Procópio
INTRODUÇÃO
* A história do direito fazendo compreender a formação e desenvolvimento do direito atual. * A família dos direitos romanistas integra a generalidade dos direitos europeus. * Os sistemas mais ou menos aparentados com os direitos romanistas:
* o common law inglês;
* direitos socialistas dos países de tendência comunista. * Sistemas diferentes dos direitos europeus:
* hindu, chinês, japonês, muçulmano e africanos. * Os sistemas jurídicos situados no quadro geográfico e histórico, e a compreensão dos direitos europeus em relação à evolução geral do direito no mundo. * As três partes do livro:
* Uma história universal do direito;
* Uma história das fontes do direito nos direitos Europeus;
* Alguns elementos da história do direito privado.
1- Componentes históricas dos direitos romanistas * O direito como consequência de uma evolução secular. * O direito infinitamente mais diferenciado do ponto de vista territorial durante a Baixa Idade Média e, ao mesmo tempo, sujeito a grandes correntes de influência. * As influências da Revolução Francesa de 1789 e das reformas que daí resultaram no plano do direito, constituíram uma marca na evolução jurídica. * A distinção de duas grandes fases no exame das componentes históricas do direito contemporâneo, a que segue e a que precede 1789.
A- Depois de 1789 * A evolução do direito durante os séculos XIX e XX, que realizou-se:
* pela promulgação de milhares de leis;
* pelo desenvolvimento de uma jurisprudência própria de cada país;
* pelo contributo da doutrina;
* pela formação de novos costumes.