Historia das instiruiçoes juridicas

Páginas: 5 (1194 palavras) Publicado: 18 de março de 2014
AULA 2



DEMOCRACIA

“Se houvesse um povo de deuses, esse povo se governaria democraticamente” (Rousseau – 1712/1778).


1 CONCEITO DE DEMOCRACIA

Democracia é invocada como um modelo e usada para legitimar causas de diferentes razões. Christopher Hollis afirma que a democracia significa “uma coisa em Moscou, outra em Roma, uma terceira no Sudão e uma quarta em casa”

Etimologia:DEMOS – POVO / CRACIA – PODER.

Há várias definições de democracia:

a) Governo do povo;
b) Governo no qual o poder pertence ao povo, o qual é exercido direta ou indiretamente, através de um sistema de representação, geralmente envolvendo eleições periódicas;
c) Forma de governo que o povo impõe sua vontade (BOUTHOUX);
d) È um caminho para a progressão da liberdade (KELSEN);
e) Governo dopovo, para o povo e pelo povo (LINCOLN).

PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA
Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outros regimes de governo.
 Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.
 governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.
 A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias.Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.
 As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.
 As democracias entendem que umadas suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.
 As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadasatrás das quais se escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo.
2 INDICE DE DEMOCRACIA
O Índice de Democracia é um índice compilado pela revista The Economist para examinar o estado da democracia em 167 países, na tentativa de quantificar este com o Economist Intelligence Unit Democracy Index do que se concentrou em cinco categorias gerais: o processoeleitoral e pluralismo, as liberdades civis, o funcionamento do governo, participação política e cultura política. De acordo com a Economist Intelligence Unit Democracy Index 2010, a Noruega marcou um total de 9,80 numa escala de zero a dez, que foi o maior resultado, enquanto a Coreia do Norte teve a menor nota, com 1,08.[1] Os países são classificados em "democracias plenas", "democraciasimperfeitas", "regimes híbridos" (todos considerados democracias) e "regimes autoritários" (considerados ditatoriais).
A The Economist avalia os países em cinco critérios (processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis), com notas que vão de 0 à 10.
A tabela a seguir representa o número de países em cada categoria de acordo com apesquisa de 2010.
Tipo de regime
Países
 % de países
 % da população mundial
Democracias plenas
26
15,6
12,3
Democracias imperfeitas
53
31,7
37,2
Regimes híbridos
33
19,8
14,0
Regimes autoritários
55
32,9
36,5




Classificação
País
Índice
Categoria
1
 Noruega
9,80
Democracia plena
2
 Islândia
9,65
Democracia plena
3
 Dinamarca
9,52
Democracia plena
4...
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