historia da pena

PENA/SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO

Podemos dizer que, com a evolução das idéias penais, a PENA passou por diversas fases:

1ª- FASE PRIMITIVA:(Sem escolas penais – Dos primeiros grupos humanos até fins do século XVIII), dividindo-se em dois períodos:

1º Período – da vingança- Privada, Divina e Pública - a pena tem caráter exclusivamente de vingança. Como castigo. Se confundia muitas vezes com a idéia do pecado. Tinham caráter sacral. O crime era uma ofensa à divindade e a pena aplicada geralmente pelos sacerdotes. Inicialmente não era proporcional à gravidade do delito, como também o castigo se estendia a todo o grupo ou tribo. Já como evolução dos costumes, aparece, o talião – que é a vingança limitada, dando uma idéia de proporcionalidade – “olho por olho, dente por dente”, que aparece nas legislações antigas – Código de Hamurabi, na Babilônia em 2.250 a .c., que foi o 1º código escrito, no Código de Manu, na Índia e na Bíblia(Pentateuco). É a fase da vindita, da compositio e da perda da paz.

2º Período- da Intimidação e Expiação – a pena tem caráter intimidativo e de expiação e caracteriza-se pela atrocidade com penas cruéis e de natureza corporal(Direito romano, germânico e canônico, predominando até a Idade Média, chegando até a época da Revolução Francesa).

2ª- FASE HUMANITÁRIA(de fins do século XVIII a fins do século XIX) - Surgimento da Escola Clássica – a pena tem caráter de retribuição ética ou jurídica. É também intimidativa e regeneradora. Caracteriza-se pela minoração e humanização das penas. Deve-se principalmente a Beccaria, influenciado pelo pensamento de Voltaire e Rousseau, sendo, entretanto o maior vulto o grande jurista italiano Francesco Carrara. Também influenciaram nestas fases as idéias penais Jeremias Bentham e John Howard, sendo este considerado o pai da ciência penitenciária moderna.

3ª– FASE CIENTÍFICA OU POSITIVA (de fins do século XIX à época atual – Inspirado na Escola Positiva) – A pena e o tratamento carcerário