Historia da educação

PLANO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS DO PDE - ESCOLA

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O que é?

O plano de Ações Financiáveis tem por objetivo auxiliar a escola na melhoria da aprendizagem dos alunos e, por conseguinte, o Índice de Desenvolvimento da Educação básica - IDEB da escola. É o conjunto de metas e ações selecionadas pela escola, a partir de seu Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE, apresentado em formulários próprios e que subsidiará a liberação dos recursos do PDE-Escola.

Para que serve?

O Plano de Ações Financiáveis serve para indicar algumas metas e ações contidas no Plano de Desenvolvimento da Escola que deverão ser financiadas pelo FNDE/MEC.

Como fazer?

Ao elaborar o PDE a escola deve identificar ações financiáveis que viabilizarão os recursos necessários para a sua execução, ou seja, o agente ou a linha de crédito que a escola dispõe para financiar a execução da ação. As metas e ações selecionadas para serem financiadas pelo Ministério da Educação - MEC, integral ou parcialmente, constituem o Plano de Ações Financiáveis. E s s a s m e t a s e a ç õ e s d e v e m e s t a r, prioritariamente, relacionadas aos objetivos e estratégias que visem à melhoria dos processos pedagógicos dentro da escola e, conseqüentemente, à melhoria do desempenho dos alunos, como por exemplo: textos e materiais didáticos, formação de professores, aquisição de material de ensino, aquisição de livros, jogos pedagógicos etc. Isso significa que as ações de rotina da escola não serão objeto de financiamento do Plano de Ações Financiáveis, uma vez que elas, também, não fazem parte do PDE - Escola. A Secretaria de Educação - Estadual ou Municipal - prestará assessoramento técnico às escolas para a elaboração do Plano de Ações Financiáveis/PDE-Escola, fará a inserção dos dados no sistema e acompanhará e prestará assistência técnica na execução do Plano.

Qual é o valor do financiamento?

O financiamento tem por base o número de alunos do ensino