Hist ria do Direito Brasileiro caso concreto 33

História do Direito Brasileiro
Resposta do caso concreto 1

Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

R.: Flavio defende claramente a tese do Civil Law. Visto que ele acredita que, com as leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras. Aline defende a tese do Cammon Law, que acredita que mesmo tendo leis definidas, cada caso pode ser tratado de formas diferentes, sendo o caso analisado pelo juiz.

a) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

R.: Porque havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública de julgamento) e o Romano (técnica oral, processual).

b) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

R: O sistema vinculado a tradição jurídica portuguesa é o sistema romano-germano, conhecido também com Civil Law.

Questão objetiva 1 do capítulo 1 do Livro Didático

Alternativa: “C”. Asserção I é verdadeira, e a II é falsa.