Histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais

Páginas: 10 (2368 palavras) Publicado: 10 de maio de 2013
Sistema de Ensino Presencial Conectado
SERVIÇO SOCIAL

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pâmela adrízia de morais araújo

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Histórico da Previdência Social no Brasil,
Direitos Presidenciais Atuais

Histórico da Previdência Social no Brasil,
Direitos Presidenciais Atuais

Caruaru
2013

Caruaru
2013

PÂMELA ADRÍZIA DEMORAIS ARAÚJO

PÂMELA ADRÍZIA DE MORAIS ARAÚJO

Histórico da Previdência Social no Brasil,
Direitos Presidenciais Atuais

Histórico da Previdência Social no Brasil,
Direitos Presidenciais Atuais

Produção Textual Individual – 6º Semestre – Curso de Serviço Social 2013/1

Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarice de Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Trigueiro,Valquiria A. Dias Caprioli

Produção Textual Individual – 6º Semestre – Curso de Serviço Social 2013/1

Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarice de Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Trigueiro, Valquiria A. Dias Caprioli

Caruaru
2013
Caruaru
2013

SUMÁRIOIntrodução........................................................................................................4

Desenvolvimento.............................................................................................5

Conclusão........................................................................................................9

Bibliografia.....................................................................................................10

Introdução

A análise queempreenderemos trará, de maneira sucinta, a história da Previdência Social no Brasil que, é marcada pela Lei Eloy Chaves (1923) e tem sua culminância com a Constituição Cidadã (1988).
Basicamente, uma característica que ainda acompanha a política de Previdência Social, é esta estar intrinsecamente ligada às questões trabalhistas. E neste aspecto há muito que se discutir quanto a sua eficiência, seusaspectos favoráveis e desfavoráveis tratando-se de ser uma política de referência da Seguridade Social. A Previdência enquanto benefício de caráter contributivo trabalhista, deixa à margem grande parte da população brasileira que se encontra na informalidade. Por esse motivo muitas discussões já rolaram em busca de uma ordem democrática, onde tais benefícios deixem de ser concessões e passem aser efetivamente direito de todos, inclusive das populações necessitadas.
Tratando-se da garantia de direitos abordaremos sobre a Seguridade Social enquanto um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social e em como o profissional de Serviço Social torna-se co-autor na construção,aplicação e desenvolvimento dessa seguridade, mais especificamente, na política de Previdência Social que está sendo o tema abordado.

Desenvolvimento

Entendermos a evolução da Previdência Social é de grande importância para que possamos compreender como funciona a Previdência nos dias atuais. Os seus primórdios tiveram um caráter privativo e voluntário. O Decreto n° 9.912 de 26 de março de1988, regulou o direito à aposentadoria aos empregados dos correios, em 1891 a Constituição Republicana, em favor dos funcionários públicos, oferece-lhes aposentadoria, se tratando no caso, de invalidez pelo serviço executado, em 1892 além da aposentadoria por invalidez, foi-se instituída pensão por morte aos operários do Arsenal da Marinha, no ano de 1919, institui-se através do Decreto n° 3.724o seguro por acidente de trabalho, entretanto, maior ênfase se daria a partir da Lei Eloy Chaves, de 1923, quando de fato considera-se a Previdência Social.
O Decreto n° 4.628, de 14 de janeiro de 1923, mais conhecido como a Lei Eloy Chaves é tido como referência na construção da Previdência Social no Brasil. Esta lei surgiu em circunstâncias das manifestações sociais que cobravam do Estado...
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