Histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais.

Páginas: 7 (1608 palavras) Publicado: 8 de maio de 2013
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL



RAQUEL PINHEIRO DE SOUZA







HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS
























ALMENARA
2013




RAQUEL PINHEIRO DE SOUZA








HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAISTRABALHO APRESENTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNOPAR-UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – TRABALHO INTERDISCIPLINAR.


Orientadora: Clarice da Luz Kernkamp; Amanda Boza Gonçalves; Maria Angêla Santini; Maria Lucimar Pereira; Rodrigo Trigueiro; Valquiria A. Dias Caprioli.

















ALMENARA
20133

INTRODUÇÃO





O presente trabalho vem refletir sobre um tema de grande relevância para a área de serviço social. Trata-se de uma reflexão acerca do papel da seguridade social no enfrentamento da desigualdade social, englobando nessa reflexão, um breve histórico da Previdência Social no Brasil.
Discutir essa temática pode trazer uma gama de conhecimentos emrelação à política social de seguridade social, uma vez que a mesma estará discutindo sobre a trajetória da seguridade Social no Brasil, enfatizando aspectos importantes da Previdência Social, sobretudo no que se refere a sua importância para o enfrentamento da desigualdade social.
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a seguridade social e de possibilitar uma visão dessapolítica em torno dos vários aspectos que a ela compreende, o presente trabalho discute o significado dessa política em contextos diversos, atingindo conhecimentos não só úteis, como necessários ao profissional do serviço social.

























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histórico da previdência social no brasil, direitos presidenciais atuais.




PARA REFLETIRSOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL PRIMEIRO É PRECISO REFLETIR SOBRE A POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO COMPREENDER ANTES DE TUDO EM QUE CONSISTE ESSA POLÍTICA, E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU TÍTULO VII, TRÁS EM SEU CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS À SEGURIDADE SOCIAL. VEJAMOS O QUE DIZ ESSE ARTIGO:


Art. 194. Por seguridade Social entende-se umconjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (Brasil, 1988)




Nesse contexto, já se percebe que a seguridade social é uma política que vem beneficiar o indivíduo de um modo geral em uma perspectiva que abrange as áreas citadas acima. Isso significa quepara o caso de uma ação que visa o atendimento á população nesse contexto, é preciso recorrer a essa seguridade social que pode ser pensada ainda como uma política que visa assegurar o direito do indivíduo.
Uma breve reflexão histórica faz ver que no Brasil, conforme revela Santini (2009, p.2) a preocupação com a proteção social surgiu com a necessidade de criar instituições de segurosocial na esfera particular. A ampliação do conceito de seguridade social, no entanto, surgiu com a Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, a qual reza que todos devem ter o direito aos benefícios que ela distribui e o dever de contribuir para manter a solidariedade entre gerações. A proposta da solidariedade social, constante no artigo 3º dessa constituição, faz romper assimcom a máxima econômica do seguro privado, estipulando agora, a noção de direito social.


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No Brasil, a preocupação com a previdência social nasceu, ao que se pode perceber frente aos estudos realizados, como em Araújo, por exemplo, (2006) com a necessidade de implantação de instituições de seguro social, de cunho
mutualista e particular. O Brasil teve assim,...
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