Histórico da Avaliação de Impactos Ambientais nos EUA

Páginas: 21 (5172 palavras) Publicado: 22 de julho de 2015
INTRODUÇÃO:

Ao abordarmos sobre a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é difícil não citar termos e conceitos das ciências jurídicas, ou seja, do Direito Ambiental, devido que a mudança numa Política se dá através de Leis, Decretos e Normativas conforme estrutura judicial de cada estado. Por sua vez estas mudanças, se dão devido aos modos de pensar da sociedade, que influenciam a política deseu país, assim se percebeu ao longo dos anos a necessidade de incluir a proteção dos bens ambientais nas legislações, isto devido a novas necessidades (externalização da degradação ambiental, recursos finitos e outros itens percebidos pela sociedade).
Desta forma se faz necessário introduzir, de forma bem sucinta, as evoluções no modo de pensar da sociedade num enfoco Global que levaram arepensar e decidir modificar/adequar as legislações, criando assim uma Política aparte para tratar da questão ambiental, e a solução/instrumento encontrada pela nova Política, para gerir essa problemática, bem como suas as consequências geradas, sejam elas positivas ou negativas.

 Precedentes Históricos: os Tratados e Conferências:

Desde os primórdios da existência humana teve-se a relação do homemcom o meio ambiente, e nesse relacionamento foi evoluindo de forma negativa para com o ambiente, devido a busca do homem de melhorar sua qualidade de vida. Logo se fez necessário criar normas/tratados sobre a proteção do meio ambiente.
No âmbito internacional surge desde a Revolução Industrial, com o pensamento/doutrina da visão Utilitarista do meio ambiente, que orienta a proteção do meioambiente, sobre os elementos do ecossistema que possuem utilidade para a produção, ou seja, dos elementos que possuem um valor econômico por ser um objeto de utilização comercial. Com a Convenção de Londres de 1933, começa a evoluir o modo de pensar, assim no inicio do século XX, começa a surgir a idéia da conservação da fauna e da flora no continente Africano, e marca a transição da visão utilitaristapara um olhar mediado pelo paradigma preservacionista, segundo explica PIMENTA, 2012.
Essa alteração da visão humana só foi modificada devido ao fato de o nosso planeta estar seriamente “deteriorado”, em consequências das atividades humanas. Tal despertar veio como resposta da sociedade civil, como também das instituições internacionais aos desastres ecológicos até então vivenciados, por exemplo,a destruição causada pela explosão das duas bombas atômicas quando do final da Segunda Guerra Mundial, ou o naufrágio do navio petroleiro Torrey Canyon, dentre outros grandiosos desastres ambientais ocorridos nesse período.
Logo com esse novo modo de pensar e de se relacionar, faz surgir consequentemente variados progressos com foco na busca da regulamentação internacional a serviço da proteçãodo meio ambiente, onde o PIMENTA, 2012, cita alguns exemplo: Carta Européia da Água de 1968; Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, de 1968; Convenção de Bruxelas sobre Responsabilidade Civil por Danos Devidos á Poluição pelos Hidrocarbonetos, de 1969, que cria a Resolução 2398 (Resolução esta que através das da Assembleia Geral das Nações Unidas resolveramconvocar uma Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente – Conferência de Estocolmo de 1972) e por último a Convenção de Londres sobre Poluição marinha de 1977.
Sendo a mais significativa sendo a Conferência de Estocolmo de 1972, que surge como uma manifestação da real criação do Direito Internacional do Ambiente e também segundo PIEMENTA, 2012, sendo o ápice do início da chamada Era Ecológica, etambém denominada pelo autor de Era Preservacionista. Tal Conferência foi constituída por uma Declaração de Princípios e por um Plano de Ação, passando assim a exercer um papel de protagonista no que diz respeito à regulamentação do paradigma que ditará a relação entre o homem e a natureza, ou seja o paradigma preservacionista.
Mesmo com esse grande avanço, ainda tem muito para ser alcançado, e...
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