História pública para negros: período imperial

Páginas: 45 (11249 palavras) Publicado: 17 de dezembro de 2012
Cynthia Greive Veiga

Escola pública para os negros e os pobres no
Brasil: uma invenção imperial*
Cynthia Greive Veiga
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação

Na memória da escola brasileira, a escola pública,
pelo menos nos primeiros 60 anos do século XX, era
tida em alta conta pela sociedade. Em geral, os grupos
escolares, os ginásios, cursos de científico eEscola
Normal públicos eram estabelecimentos de ensino
considerados de excelência, cujas vagas eram disputadas por exames de seleção, e freqüentados por pessoas
oriundas das classes média e alta. Dessa maneira, era
restrito o número de pessoas das classes pobres que
tinham acesso e/ou permaneciam nas escolas púbicas,
pelos mais diferentes motivos, mas principalmente
pela sua inserção precoce nomercado de trabalho.
Também a presença de negros na escola era bastante
limitada, não somente por pertencerem à camada
mais pobre da população, mas também em virtude da
conhecida questão das diferenças de oportunidades
escolares entre brancos, pardos e negros (Hasenbalg,
1979; Gonçalves, 2000).
1

*

Trabalho apresentado na sessão especial “História da

Educação do Negro no Brasil:perspectivas e limites”, durante a
30ª Reunião Anual da ANPEd, realizada de 7 a 10 de outubro de
2007, em Caxambu (MG).

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Contudo, na origem da implementação da escola
pública elementar para todo cidadão brasileiro a partir
da Constituição de 1824, na vigência da monarquia
imperial, houve um crescente apelo para a necessidade
de instruir e civilizar o povo. Como umainvenção imperial, em grande parte dos discursos a aprendizagem
da leitura, da escrita, das contas, bem como a freqüência à escola se apresentava como fator condicional de
edificação de uma nova sociedade. Mas ressalte-se o
impedimento legal de freqüência dos escravos às aulas
públicas em várias províncias do Império. Esse fator
tem sido interpretado também como impedimento da
freqüência dosnegros, gerando uma série de equívocos
na história da escola.
Portanto, observa-se na historiografia mais geral
e na historiografia da educação em particular a permanência de um registro que invariavelmente associa
os negros aos escravos e vice-versa, inclusive com
ausência de ressalvas importantes, como o aumento
significativo da população negra livre e a crescente
diminuição da populaçãoescrava a partir de metade
do século XIX (Mattos, 2006). Por isso, a sinonímia
entre negros e escravos precisa ser problematizada no

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Escola pública para os negros e os pobres no Brasil

sentido de ampliarmos os estudos sobre a história do
negro no Brasil e aqui avançarmos especialmente nainvestigação sobre os negros na história da educação
e da própria história da educação brasileira.
Ao tomar negros por escravos, estudiosos acabam
por limitar a discussão sobre o lugar da escola pública
na organização das nações modernas e dos Estados
constitucionais. Apenas para citar dois exemplos e a
permanência do equívoco: em artigo de 1994, relativo
à instrução de escravos e libertos, Sarita M.Affonso
Moysés afirma que a Constituição de 1824 “proibia
o acesso à Educação aos pretos, negros e crioulos”
(Moysés, 1994, p. 200); em outro livro, em capítulo
sobre a escravidão, Mario Maestri reitera: “As escolas
urbanas estavam vedadas ao ingresso de negros livres,
que dirá aos cativos” (Maestri, 2004, p. 205). Com todo
respeito por esses pesquisadores, é preciso refletir,
comoveremos, sobre os motivos da sinonímia entre
negros e escravos e sua longa duração histórica.1
Quanto ao acesso dos escravos à aprendizagem
da leitura e da escrita, importantes pesquisas foram
realizadas indicando tal prática desde o século XVIII,
ainda que não necessariamente realizada numa escola.
Entre outros, esse é o caso, por exemplo, dos estudos
de Luiz Carlos Villalta (1999) e Eduardo...
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