História do direito

Páginas: 12 (2851 palavras) Publicado: 5 de junho de 2013
HISTÓRIA DO DIREITO

A relação entre o Direito e a História tem sido de há muito explorada, sem a preocupação de estabelecer qualquer critério de subordinação ou dependência entre os fenômenos históricos e jurídicos.
A teoria do Culturalismo Jurídico, analisada sob a óptica da interdependência entre a História e o Direito, aponta que: a conduta humana se desenvolve em um contexto bilateral oumultilateral, historicamente estabelecido; e que os fatos se dão no seio da sociedade e são valorados, em regra, conforme o momento histórico vivido por ela.


Direito Mesopotâmico

Mesopotâmia era uma faixa de terra situada entre rios, Tigre e Eufrates, atual Iraque. Ao sul habitavam os povos sumérios, onde as terras eram mais férteis e as suas atividades econômicas eram a agricultura e ocomércio. Ao centro e ao norte, as terras eram áridas, e habitavam os povos acadianos, babilônios e assírios.
Nessa região que surgiram as civilizações urbanas responsáveis pela invenção da primeira escrita da humanidade, a escrita cuneiforme. Palco de importantes culturas, como a suméria, a babilônica e a assíria, ao longo de três milênios. Sua estrutura política básica foi a da cidade-estado,marcada pela pulverização do poder, em que cada cidade-estado disputava a hegemonia política sobre uma dada região.
Quem governava as cidades-estado mesopotâmicas era o rei protetor da cidade, que não era deus, mas representante da divindade da cidade. Cada cidade tinha o seu deus e o seu rei, que era o representante desse deus. O deus era, ao mesmo tempo, uma entidade do bem e do mal. Era muitoexigente e adotava represálias contra aqueles que não cumpriam suas obrigações, não desempenhando seu papel na sociedade.
O direito mesopotâmico era um direito sagrado, porque ditado pelo deus da cidade, através de seu representante, o rei, e como cada cidade tinha o seu deus e o seu rei, cada cidade tinha também o seu direito. Mas, ao contrário do direito das sociedades primitivas do paleolítico eneolítico, era um direito escrito e, na maioria das vezes, codificado, de tão complexo.
O código legislativo mais importante da Mesopotâmia era o código de Hamurábi, porque foi imposto em várias cidades-estado mesopotâmicas por um longo período de tempo. Hamurábi foi um rei da cidade da Babilônia, que viveu por volta de 1.700 anos a.C., reuniu recursos militares e dominou várias outras cidadesda Mesopotâmia, criando o chamado Império Babilônico. Antes dele, outras cidades já haviam criado leis codificadas, mas o código mais importante, mais completo, era o de Hamurábi.
O Código de Hamurábi é um bloco de pedra com 2,25 m de altura contendo 282 artigos em 3.600 linhas de texto. Ele está hoje no Museu do Louvre, em Paris.










Direito Hebraico

O direito hebraico é umdireito religioso. O direito é dado por Deus ao seu povo, e desde o principio é imutável, só Deus o pode modificar, idéia que reencontraremos no direito canônico e no direito muçulmano. Os intérpretes, mais especialmente os rabinos, podem interpretá-lo para o adaptar à evolução social, no entanto, eles nunca o podem modificar. Há uma espécie de aliança entre Deus e o povo que ele escolheu, oDecálogo ditado a Moisés é a Aliança do Sinai, o Código da Aliança de Jeová, o Deuteronômio é também uma forma de aliança.
Sua origem partiu dos Hebreus, que porventura viviam em tribos ,nômades, conduzidas por chefes. Eles atravessam a Palestina na época de Hamurabi, penetram no Egito, retornam (o Êxodo) à Palestina e instalam-se aí entre os Hititas e os Egípcios.
O Êxodo, é a fuga do povo hebreu daperseguição e da escravidão faraônica no Egito, foi comandado por Moisés, grande líder e legislador. Na época em que viveu Moisés, assim como o período histórico do Êxodo, ainda é um problema para os historiadores. Uma corrente defende que o faraó opressor dos hebreus teria sido Ramsés II e o faraó do êxodo, seu sucessor Merneptah, por volta de 1230 a.C.
O direito hebraico é um direito...
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