História do Direito

República Velha (1889 a 1930) A República nasceu de um golpe militar, não era objetivo ideológico da maioria da população do Brasil, a Proclamação, pegou a maioria de surpresa. Uma parte do governo (elite) considerava que o governo monárquico não mais atendia a seus interesses, principalmente depois da abolição. O Partido republicano era atuante nesse período em jornais e clubes, mas não despertava o entusiasmo da campanha abolicionista. Vários fatores debilitavam o trono de D.Pedro II, tornando- se inevitável sua queda. O dia 15 de novembro de 1889 foi um renovo para os jovens daquele momento. Na mesma noite foi constituído o primeiro governo provisório, sob chefia de Marechal Deodoro da Fonseca, no mistério havia políticos, militares e positivistas. Destaca-se para Rui Barbosa como um jurista redator das primeiras leis, adotando o sistema Republicano Federativo, onde as antigas províncias passaram a se chamar Estados. No mesmo sentido centralizador, o decreto afirmava que teria a tarefa de legislar enquanto não se reunisse uma Assembléia Constituinte, da mesma forma caberia ao governo Provisório, o comando das forças armadas, para a defesa desse novo regime. Nessa fase provisória, que podemos chamar de República da espada, foi o período em que o Brasil foi governado por Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891), A República da Espada foi o momento das consolidações das instituições republicanas.
O governo de Marechal Deodoro da Fonseca O governo de Marechal Deodoro da Fonseca se divide em dois momentos : O governo Provisório e o Constitucional. O período em que vai de 15 de novembro de 1889 até a primeira constituição Republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891, podemos chamar de governo provisório. A vitaliciedade do Senado, a dissolução da Câmara dos Deputados,a Supressão do Conselho de Estado, extinção do Padroado e do beneplácito, a separação entre igreja e Estado, a Transformação das