História do Direito

Páginas: 92 (22832 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014

UNIVERSIDADE PAULISTA
PROJETO DE PESQUISA-DIREITO






HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Lívia Ziotti Candiles Holgado(ra c2632b-1)
Eliete Ferreira Santos Gaudêncio(ra c2184g-1)
Rogerio Pedro dos Santos(ra c073fh-2)
Sandro Marcos da Silva Oliveira(ra c0570f-0)
Michelle Aquino da Silva(ra c2344g-7)

Doutor Wagner Ginotti Pires



TATUAPÉ,JUNHO
2014


Lívia ZiottiCandiles Holgado
Eliete Ferreira Santos Gaudêncio
Rogerio Pedro dos Santos
Sandro Marcos da Silva Oliveira
Michelle Aquino da Silva

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL



Projeto de pesquisa como disciplina obrigatória elaborado em grupo pelos alunos da disciplina de Direito do 1° semestre da Universidade Paulista.

Orientador:Wagner Ginotti Pires




TATUAPÉ,JUNHO
2014


SUMÁRIOINTRODUÇÃO.......................................................................................................................021 PRIMÓRDIOS DO DIREITO............................................................................................03
1.1 PARADOXOS....................................................................................................................04
1.2HISTÓRIA..........................................................................................................................05
1.2.1 PARECERES..............................................................................................................06
1.2.2 DIREITO MODERNO...............................................................................................07

2 O DIREITO NA ÉPOCADO BRASIL COLÔNIA.........................................................08
2.1 PRELÚDIO DA ESTRUTURA POLÍTICO-ECONÔMICA NO BRASIL.......................09

3 ESFERA IDEOLÓGICA DA CULTURA JUDICIÁRIA BRASILEIRA .....................10
3.1 ITINERÁRIO SÓCIO-POLÍTICO DO DIREITO PÚBLICO ..........................................11
3.2 AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES E CILTURA JURÍDICOSINDIVIDUAIS .......12
3.2.1 HISTÓRIA E CARÁTER DO PENSAMENTO FILOSÓFICO NACIONAL........13


4 ELITES,ESTADO E EDIFICAÇÃO DO DIREITO NACIONAL.................................16
4.1 LIBERALISMO PÁTRIO:NATUREZA E ESPECIFICIDADE.......................................17
4.2 LIBERALISMO E CULTURA JURÍDICA DO SÉCULO XIX........................................18


5 QUE É HISTÓRIA?E SUAINFLUÊNCIA......................................................................19
5.1 BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL..................................20
5.2 FASE DO ARRENDAMENTO..........................................................................................22
5.2.1 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS.................................................................................23
5.2.2GOVERNO GERAL......................................................................................................24
5.3.1 DOMÍNIO ESPANHOL................................................................................................25
5.3.2 POMBAL E MIGRAÇÃO DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL.......................26
5.4.1 A REPÚBLICAVELHA...............................................................................................27
5.4.2 REVOLUÇÃO DE 30....................................................................................................28
5.5.1 CONSTITUIÇÃO DE 1934...........................................................................................29
5.5.2 A CARTA DE1997........................................................................................................30
5.6.1 OS TRIBUTOS DA CONSTITUIÇÃO........................................................................31
5.6.2 UMA NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA(1965)..............................................................32
5.7.1 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL...................................................................33
SUMÁRIO


5.7.2 A CARTE DE 1937 CHAMADA EMENDA...
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