História do Direito

Plano de Aula 2
A) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. O motivo que fez com que os europeus enfrenta-se seus medos enfrenta-se mares desconhecidos, foi a necessidade de encontrar um novo caminho para se chegar às regiões produtoras de especiarias, riquezas. É possível relacionar o descobrimento do Brasil com as grandes navegações porque Pedro Àlvares Cabraul saiu com uma expedição com objetivo de chegar na India porém ocorreu um desvio e ele acabou chegando no Brasil ( ele achava que era apenas uma ilha) que até então só era habitado pelos indíos, com a descoberta dele outras expedições vieram e descrobiram que não era uma ilha e sim um continente aparti de então começaram a explorar esse continente, nessa exploração eles descobriram o pau-Brasil uma árvore que iria trazer muitas riquezas e foi dessa árvore que eles deram o nome ao Brasil.
B) No início da colonização do Brasil, quando a administração política seguia o modelo das capitanias hereditárias era competência dos donatários julgar e condenar quem desrespeitasse suas regras. Depois mudou para governos-gerais porque Portugal queria uma colônia que atendesse seus interesses. Para isso, era necessário que houvesse uma jurisdição. os denominados ouvidores, possuia maiores funções e responsabilidades e tomando aos poucos o lugar dos donatários como operadores da justiça, então ocorreu uma organização judiciária que passou a ter um número maior de agentes como os juízes singulares, os ouvidores, os juízes ordinários e os juízes especiais, responsáveis por julgar os casos e dar a primeira sentença relativa a eles.

C) Cabo Frio sofreu influência da colônia portuguesa pois foi aqui que a primeira feitoria foi construída no Brasil. Na nossa região havia um grande manancial da árvore conhecida como pau –Brasil, os colonizadores usavam os tamoios (indíos que habitavam aqui) para cortar as árvores e faziam os tranportes até