História do direito

Páginas: 13 (3016 palavras) Publicado: 11 de junho de 2011
1 – Considerações iniciais
A Idade Média é um período riquíssimo da história, e nela ocorreram importantes transformações na sociedade, nas instituições, no modo de o homem olhar para si e para o mundo e, consequentemente, o direito perpassou todos esses momentos, absorvendo as mudanças e criando a forma de regulação social. Apenas para citar os eventos mais recordados, é nela que ocorreram asinvasões bárbaras, a formação do Império de Carlos Magno, a formação de uma Igreja Católica organizada e centralizada politicamente, a Inquisição, a Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra, a formação das primeiras universidades, o renascimento do comércio e o surgimento da burguesia.
Especialmente, a Idade Média representou o auge e o declínio da sociedade feudal, na qual o poder políticoera muito fragmentado, o que possibilitou a convivência de vários direitos, especialmente representados pelos costumes.
O presente artigo aborda o direito privado no contexto do período denominado de "Baixa Idade Média", período histórico que vai do século X ao século XV, sempre na perspectiva de contemplar os aspectos sociais, econômicos, culturais e políticos do período, para então indicar ofuncionamento das instituições jurídicas e do direito propriamente.

2 – Baixa Idade Média: principais eventos
A Idade Média é o período de história europeu que compreende os séculos V a XV. Para facilitar o estudo, os historiadores dividiram este período de 1000 (mil) anos em Alta Idade Média (século V a X) e Baixa Idade Média (século X a XV). O primeiro período se iniciou com o fim do impérioromano e com as chamadas invasões bárbaras, na verdade invasão e expansão territorial de diversos povos germânicos. Essas invasões deram origem à formação de vários reinos.
No período da Baixa Idade Media ocorreu o desaparecimento das cidades, em certa medida motivada pela parca agropecuária, que se limitava a garantir o sustento dos senhores de terras. Em verdade, não havia mercado, tal comoconhecemos hoje, porque a produção agrária era de subsistência e havia circulação mínima de moeda (dinheiro). Os produtos não eram vendidos, apenas trocados por outros, caracterizada a economia baseada no escambo de mercadorias.
Vale registro também que no período da Alta Idade Média o trabalho passou a ser desenvolvido sob o regime de servidão, em contraposição ao regime escravocrata anterior. Oservo é figura bem diferente do escravo e passou a ter algumas prerrogativas, como se casar, instituir família e deixar aos herdeiros os seus bens materiais, não obstante ser dependente e subordinado ao seu senhor de terras. Essa "liberdade" ao servo promoveu incentivos ao aumento da produção, já que, trabalhando mais, teriam melhores condições de vida.
A Alta Idade Média se encerra concomitantementeao fim do Império Carolíngio [02], no século X, o que foi seguido de algumas invasões na Europa, pelos povos normandos, muçulmanos e magiares (húngaros). No final do século X tem início o período chamado de Baixa Idade Média. Segundo observação de PAIS (1992), nesse período a sociedade era essencialmente feudal, quando uma grande quantidade de senhores passou a exercer em suas propriedades asfunções de governo características do Estado, como criação de leis, monopólio dos julgamentos, cobrança de impostos, instituição de exércitos, proteção militar.
O desenvolvimento da sociedade feudal ocorreu em virtude da ausência de um governo central (estatal) e toda a Europa estava marcada pelas grandes propriedades de terra, chamadas feudos, onde vigorava a vontade e o poder do seu proprietário, osenhor feudal. Para PAIS (1992), na sociedade feudal o indivíduo possuía certa liberdade, apesar de ser subordinado e dependente de um senhor feudal, já que poderia ser membro de uma comunidade, uma corporação, aldeia ou vila. Nesse espaço social o indivíduo conseguia obter a sua identidade e desenvolver a sua personalidade, como o uso de uma língua, a observância de costumes, o respeito a...
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