História do Direito

Páginas: 30 (7269 palavras) Publicado: 15 de outubro de 2013
1. O que é o homem em face do direito?
A essência dos direitos humanos é o direito de ter direitos. Entende-se por direitos humanos o conjunto de princípios, de caráter universal e universalizante, formalizados no contexto do Estado liberal-democrático tal como ele se desenvolveu no mundo europeu ocidental no curso do século XIX, que proclamam como direitos inalienáveis do homem os direitos àvida e às liberdades civis e públicas. Sua efetivação requer ação dos governos no sentido de protegê-los contra qualquer espécie de violação ou abuso. Compreendem prioritariamente direitos civis, “espaços livres que todo governo deve garantir ao indivíduo, à intimidade, à ‘vida familiar’, à propriedade privada; a possibilidade de manifestar livremente sua opinião, de praticar uma religião, dereunir-se pacificamente. Em segundo lugar, as liberdades civis implicam um mínimo de respeito à pessoa humana, a par de plena justiça em casos de abuso: o direito de não ser submetido a medidas arbitrárias por parte de autoridades estatais, de ter acesso à justiça e de ser processado com eqüidade.

2. Como era dividido em classes sociais o povo grego?
As cidades evoluíram de acordo com os seguintesagrupamentos: os genos, agrupamentos de famílias chefiadas por um patriarca; as fatrias, conjunto de genos; os demos, reunião de fatrias e, por último, a polis ou cidade, resultado da união de vários demos. As classes da sociedade grega variavam de uma Cidade-Estado para outra.
Atenas contava com três classes: Eupátridas - eram cidadãos atenienses. Tinham direitos políticos e participavam dogoverno. Constituíam a minoria da população (cerca de 10%), sendo que mulheres e crianças não faziam parte desse grupo. Metecos - eram os estrangeiros que viviam em Atenas. Não tinham direitos políticos e estavam proibidos de adquirir terras, mas podiam dedicar-se ao comércio e ao artesanato. Em geral pagavam impostos para viver em Atenas e eram obrigados a prestas o serviço militar. Escravos -formavam a grande maioria da população ateniense. Para cada cidadão adulto chegavam a existir cerca de 18 escravos. Trabalhavam no campo, nas minas e nas oficinas. Eram considerados propriedade do seu senhor, mas havia leis que os protegiam contra excessivos maus-tratos.
A organização social em Esparta era dividida em três classes: Espartanos: formada pelos descendentes dos dórios, era a classedominante; Periecos: formada por camponeses que apoiaram a dominação dórica, tinham alguns privilégios, mas não podiam ocupar cargos políticos por serem considerados como estrangeiros. Ilotas: eram os escravos por no passado terem se revoltado contra os dórios, não podiam se afastar das terras em que produziam.

3. Segundo os estudiosos do direito, onde teria surgido o germe da democracia?
Apalavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo significa povo e kracia significa governo). Este sistema de governo foi desenvolvido em Atenas (uma das principais cidades da Grécia Antiga). No campo da política, Atenas foi a responsável imediata por ter presenteado o mundo com o germe da democracia. As obras de pensadores gregos da estirpe de Platão e Aristóteles se tornaram, por assim ser, areferência intelectual para as gerações vindouras. Nesse sentido, deve-se desde logo admitir que a inquietação pelo saber marcou profundamente o espírito desta civilização.
Atualmente a democracia é exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma de governo do povo e para o povo.  

4. Quem foi Sócrates? Qual o pensamento dele?
Sócrates foi um dos mais importantes filósofosda antiguidade. Nasceu em Atenas, provavelmente no ano de 470 aC, e tornou-se um dos principais pensadores da Grécia Antiga. Podemos afirmar que Sócrates fundou o que conhecemos hoje por filosofia ocidental. Foi influenciado pelo conhecimento de um outro importante filósofo grego: Anaxágoras. Seus primeiros estudos e pensamentos discorrem sobre a essência da natureza  da alma humana....
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