História do direito

Páginas: 2 (296 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
História Do Direito Brasileiro Aula 6
Caso 1

O tráfico negreiro durante mais de três séculos trouxe aproximadamente três milhões de escravos para o nosso país. Eram, oscativos, os pés e as mãos do regime colonial português no Brasil e também da organização sócio-produtiva do Império brasileiro. O sistema escravista somente começaria aruir a partir da metade do século XIX (e seu desmantelamento se deu de forma gradual) por pressão dos movimentos abolicionistas, de que resultaram as chamadas leisabolicionistas. Qual foi (ou quais foram) o principal (ou os principais) condicionante (ou condicionantes) que marcaram os textos e os objetivos das leis do Ventre Livre e dosSexagenários?

A “ Lei do Ventre Livre ” que também foi conhecida como “Lei Rio Branco ”, foi uma lei abolicionista que considerava livre todos os filhos de escravos a partir dapromulgação da lei em 28 de setembro de 1871, sendo assim, a mãe possuía duas opções para seu filho, a primeira seria entrega-lo ao governo e a segunda seria deixa-lo sob os“cuidados” dos senhores até completarem seus 21 anos mas trabalhando de forma escrava, tal lei tinha como objetivo a transição lenta e gradual da mão de obra escrava para alivre assim como a “Lei do Sexagenário” que libertava todos os escravos com mais de 60 anos o que chegava a ser irônico já que muitos não chegavam nem aos 35 anos de idade pelavida árdua que tinham.
A lei do sexagenários dizia que o escravo que completasse 60 anos ficaria livre, muitos não conseguiam sobreviver e aqueles que conseguiam nãotinham para aonde ir, o que comer e não tinha ninguém para que tomasse conta deles, sozinhos e os senhores ainda ganhavam do governo dinheiro pelo escravo que havia perdido.
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Historia do direito
  • História do direito
  • Historia do direito
  • História do direito
  • História do direito
  • Historia do Direito
  • História do Direito
  • História do direito

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!