História do Direito Civil

Páginas: 6 (1320 palavras) Publicado: 21 de outubro de 2014
Trabalho civil
Pode-se dizer que o Direito Civil surge com o Direito romano, que passa a ser até mesmo sinônimo deste, pois nos primórdios desta civilização o direito era focado na organização familiar e nas relações entre os indivíduos, este também era baseado nas leis de costumes, no chamado período régio. Já no período da republica surge então, por meio de leis escritas, as chamadas leisdas XII tábuas de um caráter essencialmente privado e até religioso.
O direito que era praticado na época contém uma série de definições sobre direitos privados e procedimentos, considerando a família e rituais para negócios formais que versava sobre organização e procedimento judicial, normas para os inadimplentes, poder pátrio, sucessão e tutela, propriedade, servidões, delitos, direitopúblico e direito sagrado, além de alguns assuntos complementares.
No século XII os glosadores de Bolonha começaram a estudar o Direito Romano mediante comentos, num fenômeno chamado de recepção do direito de Roma. A obra que era realizada durante o governo de Justiniano, recebeu o nome de Corpus Iuris. Porém, esta apresentava aquela época, normas desatualizadas, principalmente o de conteúdo público,já que está não era aplicada a sociedade política de então. Entretanto, os textos tratavam de temas atuais, despertando o interesse dos glosadores. Configurando a identificação, que permanece até os dias atuais, do Direito civil ao Direito privado.
Durante o período medieval o Direito Romano, ou Direito Civil passa a ser incorporado ao Direito Canônico devido a forte influencia da igreja nestasociedade.
O Direito romano deixa de ter valor de Direito Comum, convertendo-se em Direito de princípios tradicionais, do qual vão nascer outros ramos do Direito, em especial, em especial, Direito mercantil no final do período medievo, onde as relações comerciais são restauradas.
Na Idade Moderna, frente aos estados absolutistas, o Direito romano passa por uma grande crise. Criticam-se as glosaspor se tronarem cada vez mais abundantes e, consequentemente, contraditórias. Inicia-se a fase de consolidação do Direito nacional, o qual foi denominado “Direito real”. Entretanto, as universidades e os teóricos não abandonaram o estudo do direito civil, associando-o ao direito nacional. Assim, já não existe mais o Direito romano, mas o Direito nacional com conteúdo civil. Desagrega-se do mesmotodo o conteúdo público, penal, processual e mercantil, os quais têm desenvolvimento autônomo.
Durante os séculos XVII e XVIII, surge a questão da cidadania por meio da formulação dos chamados direitos civis, que em seu primeiro momento procurava garantir a liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito á propriedade, a liberdade contratual, principalmente a de escolher otrabalho, e, finalmente, a justiça, que devia salvaguardar todos os direitos anteriores. Tais direitos serviram como espelho para todas as legislações europeias, sendo assim, os direitos civis alcançando a um numero maior de pessoas.
Com o movimento chamado codificação, acontece à concretização definitiva do direito civil. E com este, surge os primeiros códigos civis.
O Código Civil Francêsidealizado por Napoleão, onde este tinha como base, os costumes, o Direito Romano e as leis da Revolução e possuía uma linguagem clara, precisa e direta, obra que influência até os dias atuais tornando-se um marco do direito civil e foi o veículo dos ideais da Revolução Francesa. E também o Código Civil Alemão, que após unificação do Império Alemão, serviu de pressuposto para a criação do código,pois se acreditava que os costumes já seriam suficientes, uma vez que possuíam sua própria legislação.
A codificação consagrou, definitivamente, o caráter privado ao Direito civil, alcançando toda a Europa e também América latina. Baseou-se em uma afirmação do individuo frente ao Estado, assegurando-lhe liberdade para contratar, acompanhada de ampla autonomia da vontade, proteção absoluta á...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • historia do direito civil
  • História do direito processual civil
  • A história do direito processual civil
  • História do Direito Civil
  • História do Direito Civil
  • historia do direito civil
  • Historia do Direito Civil
  • Direito civil e processo civil

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!